Enviada em: 21/05/2019

Desde o descobrimento do Brasil, os indígenas sempre foram tratados como seres inferiores desprovidos de direitos. De maneira análoga a isso, na sociedade Brasileira atual, mesmo com o advento da Constituição Cidadã e a assinatura da Convenção nº 169 da OIT, que trata dos direitos dos indígenas, muitos direitos continuam sendo tolhidos. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de politicas públicas garantistas e o preconceito que grande parte da sociedade tem em relação aos silvícolas.        Primeiramente, é indubitável que a terra é de fundamental importância para o indígena, pois esta tem um grande valor para à sobrevivência física e cultural dos mesmos. Segundo o IBGE 886 mil pessoas se declaram indígenas e desse total, 517 mil moram em terras oficialmente demarcadas, isso demonstra que ainda existe déficit de terras demarcadas muito grande. Conquanto, a consolidação desse direito vem se arrastando no congresso por longos anos, pois atinge interesse de setores poderosos da sociedade, que tem interesse nessas terras que são  muito ricas. Isso tem gerado vários conflitos entre silvícolas e esses grupos.  Outrossim, é notório que a questão do preconceito é outro fator determinante, pois o índio é tido como uma figura preguiçosa e que apenas quer gozar das benesse do Estado e isso gera uma opressão em relação aos mesmo. Dessa forma, o sociólogo Pierre Boordieu, traz a balia, o conceito de opressão simbólica, no qual afirma que a violação dos Direitos Humanos não consiste somente no embate físico, o desrespeito está na perpetuação de preconceitos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou de um grupo social. Sendo assim, essa imagem negativa contribui para uma desvalorização da cultura indígena e de seus costumes, além de contribuir para que muitos direitos dos silvícolas sejam negados.       Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscientização da população a respeito do problema, urge que o Ministério da Agricultura, acelere as demarcações de terras, por meio de estudos de identificação e delimitação para demarcar e regularizar o registro dessas terras, assim garantindo a reprodução física e cultural desses povos, além de ajudar na conservação do meio ambiente e da biodiversidade. Em adição a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2016 que irá regularizar a situação jurídica dos índios. O MMFDH em pareceria com o MEC realize campanhas nas mídias sociais, televisivas e nas escolas a respeito da importância do indígena e como este contribui de maneira significativa para a sociedade. Somente assim, ocorrerá a valorização do indígena e os seus direitos serão respeitados.