Enviada em: 27/05/2019

Na tão lembrada carta de Pero Vaz de Caminha, primeiro documento histórico do  Brasil, contava sobre a presença de um povo que, sob olhares europeus de soberania, precisavam ser civilizados: os índios. Conquanto, tenham sido obtidos avanços no que se referem os direitos civis, a violência contra as tribos indígenas no Brasil é uma problemática persistente. Nesse sentido, dois aspecto faz-se relevante; o legado econômico e os interesses políticos.     Em uma primeira análise, é relevante abordar que os primeiros contato  entre mercantilista e populações nativas se deram de forma violenta. Hodiernamente, o governo federal pretende sancionar à Medida Provisória 870/19, para tirar a FUNAI-Fundação Nacional do Índio- do Ministério da Justiça em um claro interesse da Bancada Ruralista no Congresso. Tal medida demonstra o quanto a política promovem impactos sobre as terras indígenas.       Por conseguinte, a violência sobre os tupiniquins tem relação intrínseca com os interesses de deputados ligados ao agronegócio. Convém enaltecer que a plataforma CACI (Cartografia de Ataques Contra Indígenas), mapeou mais de mil assassinatos contra a população nativa nos últimos trinta anos. Sendo assim, há uma clara alusão que no Brasil ainda permanece a política de extermínio dessa população.     Denota-se que, fatores econômicos e políticos é um entrave na garantia dos direitos indígenas. Urge, portanto, que a Fundação Nacional do Índio, em parceria com o Ministério Público agilize as demarcações, por meio de debate no Congresso: este pode usar do poder investigativo para criminalizar possíveis violências e aquele deve defender a causa no congresso legislativo, galgando assim uma diminuição nos conflitos entre indígenas e latifundiários. sendo assim, essa população poderá usufruir de um direito atribuído na Constituição Federal, isto é, o benefício da terra para fins culturais e reprodutivo.