Enviada em: 26/05/2019

A questão indígena ainda representa um dos assuntos mais urgentes e complicados no Brasil contemporâneo. Infelizmente, a população indígena tem seu direito constitucional a terra desrespeitado pelo Estado. Além disso, sofre com a violência de grupos perversos que valorizam o lucro em detrimento da vida. Nesse contexto, torna-se necessário buscar formas de garantir, aos índios, os direitos à segurança e a terra.    A vida dos povos indígenas no Brasil sempre foi difícil. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), permanece a situação de constante invasão e devastação de terras demarcadas, além de agressões e homicídios, o que inclui a prática de tortura. Como consequência disso, muitos desse povos saem de suas terras de origem e vão viver nas cidades em situação de pobreza; com dificuldade para conseguir emprego; além de se tornarem vítimas de preconceito. Isso representa um obstáculo para a construção de uma sociedade que respeita os direitos e a cultura dos povos autóctones.    Outro grande problema enfrentado é a lentidão do governo na homologação de terra indígenas. Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - 2017, 64% das terras reivindicadas por esses povos apresenta alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório. Se trata, portanto, de um desrespeito à Constituição, que determinou a demarcação de todas essas terras até 1993. Atitudes assim levam à certeza do descaso do Estado brasileiro para com os índios.     Portanto, em virtude dos aspectos mencionados, fica evidente o dever de o Poder Executivo agilizar as homologações das terras indígenas, para que seja garantido o direito constitucional dos índios. Além disso, o Poder Legislativo deve criar uma lei específica para casos em que os povos indígenas são violentados em conflitos territoriais, aonde esse crime será inafiançável e imprescritível. Dessa forma, seremos uma sociedade que garante os direitos de povos historicamente ameaçados.