Enviada em: 03/06/2019

Para o sociólogo francês, Émile Durkheim, "o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que dependem". Contudo, o Brasil não efetivou esse pensamento, posto que o ensinamento nas escolas sobre os povos indígenas é equivocado e as leis que os protegem são descumpridas. Nesse sentido, convém analisar as principais consequências dessa conduta negligente da nação brasileira hodierna para esses povos originários .         É indubitável que o conhecimento replicado nas escolas sobre o autóctone, equivocadamente, remete à visão do período literário romancista do livro Iracema, escrito por José de Alencar. Nele, o índio é visto como um selvagem, andando seminu na floresta, vivendo de caça e pesca, usando arco e flecha, coletando frutas, usando cocar, morando em oca e com pinturas pelo corpo. Dessa forma, essa visão estereotipada acultura a sociedade a ponto de absorver como verdade "absoluta" o significado real do que é ser aborígene no Brasil contemporâneo, como se usar roupas e andar de carro fosse coisa de não "índio", e os que assim fazem ou têm esse estilo de vida deixam de ser aborígenes. Passando, desse modo, a não ter direito às políticas públicas existentes para eles.         Outrossim, a cobiça nas poucas terras existentes demarcadas dos aborígenes fazem as mineradoras e grandes fazendeiros, motivados pelos recursos minerais que exitem nelas e a sua boa qualidade para o plantio, cometerem diversas atrocidades contra eles, um caso típico foi a noticiada pelo pelo Instituto Socioambiental sobre o cacique Jorginho Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, na Amazônia maranhense, ele foi assassinado. Ademais, há atentado contra a Carta Magna através da criação da PEC 215, a qual transfere do executivo para o legislativo a demarcação de terras. Essa alteração fere a Constituição, uma vez que ela garante por Lei no seu art. 231 os direitos aos autóctones as terras entre outras coisas.         É evidente, portanto, que o MEC crie uma disciplina específica sobre o significado indígena na atualidade, implantando-a na grade curricular e elaborando cursos de capacitação para professores na área, a fim de desmistificar a visão equivocada do que é ser aborígene nos tempos atuais. Além disso, sobre o cumprimento da lei de proteção indígena, que a FUNAI continue homologando as terras e fiscalizando-as, além de fazer cumprir as leis de proteção a esses povos, e isso pode ser feito com uma ação conjunta desse órgão com a Policia Militar Ambiental dos estados, objetivando assim um aumento na sensação de segurança nas regiões conflitantes. Para mais, os mesmos órgãos devem promover eventos de conscientização não só no dia do "índio", mas de maneira continuada em vários dias do ano e em diversos lugares.