Enviada em: 14/08/2019

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, a questão indígena no Brasil impossibilita que tal grupo social desfrute desse direito na prática, por causa, principalmente, de conflitos com exploradores sobre o domínio de territórios. Esses lamentáveis combates são consequências do pouco respeito pelas demarcações de terras das tribos, além da exorbitante quantidade de pessoas que desejam explorar a flora brasileira.    Nesse contexto, o pouco respeito pelas demarcações de terras das tribos é um infortúnio para esses povos desde o período colonial brasileiro, que, lamentavelmente, ainda está presente no Brasil, o qual abriga mais de 800 mil índios, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, é da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o papel de identificar, demarcar e monitorar os territórios indígenas, e atribuir-lhes apoio e proteção, ou seja, são atos que de modo algum podem ser negligenciados, porém, a demora para uma terra ser homologada pelo governo federal é extremamente prejudicial para a garantia de proteção das terras indígenas.    Ademais, de acordo com o “G1”, em 2017 o Brasil liderou o “ranking” internacional de assassinatos a indígenas, os quais, a maioria, infelizmente, ocorreu em razão de combates entre esses povos e exploradores que têm a ambição de se beneficiar economicamente com a flora e as riquezas minerais do país. Outrossim, na série documentário “Índios do Brasil” relata tais conflitos e como eles prejudicam as várias tribos existentes no país, além do impacto ecológico causado pela exploração do meio ambiente brasileiro.    Diante do supradito, cabe ao governo federal solucionar as principais questões indígenas, por intermédio de parcerias com a FUNAI, aumentar a segurança dos territórios indígenas com forças militares, além de aumentar a rigorosidade nas leis brasileiras sobre a exploração das riquezas naturais do país. Isso, com a intenção de melhorar a espectativa e a qualidade de vida dos índios e do meio ambiente do Brasil, e, dessa forma, a Declaração Universal dos Direitos Humanos será efetivada por muito mais brasileiros.