Enviada em: 06/06/2019

A chegada dos europeus em 1500 mudou radicalmente o destino dos índios do Brasil. A dominação com aparatos militares, doenças e escravização, são algumas das causas para um dos maiores genocídios da historia. Os Lusitanos consideravam os indígenas como primitivos e selvagens, não tendo nem capacidade para possuir crenças religiosas, tal afirmação é feita, por exemplo, na carta de Pero Váz de Caminha para o rei Manoel I, resultado posteriormente na catequização dos nativos. Estes desrespeitos perduram até os dias atuais, divido a falta de informação da população brasileira acerca desse povos, além dos interesses agroindustriais que por falta de proteção governamental, estão usurpando de territórios indígenas.  A lei 11.645, obriga o estudo da historia e cultura indígena em todas as escolas nacionais do ensino fundamental ao médio desde 2008, contudo, essa lei não é efetivada, as escolas ainda não ensinam a historia do índio com profundidade, e em consequência desse ensino superficial, resulta-se um senso comum que se dissemina e gera mitos e preconceitos, corroborando para uma perda cultural, que prejudica não só os indígenas como a população em geral que desconhecerá uma parte tão importante de sua história.   Ademais, é importante destacar a PEC 215, que coloca a demarcação de terras indígenas nas mãos do legislativo é um grande problema para a preservação das terras de comunidades indígenas, tendo em vista que, muitos congressistas tem ideais controversos quanto a conservação dessas áreas, tendo como consequência conflitos entre produtores agrícolas e as comunidades, violência fiscal e moral aos indígenas.  Em suma, faz-se imprescindível que, o Ministério da Educação e as escolas, através da criação da disciplina de historia indígena, ensine de forma aprofundada sobre esses povos, como também, fiscalizando essa promulgação, efetivando assim, a lei 11.645 e quebrando as barreiras do senso comum sobre a temática. Outrossim, o Ministério da Justiça deve, fiscalizar o respeito aos limites das terras indígenas, em parceria com ONGs que por meio de ‘’mini’’ cursos, preparem agentes públicos para a segurança desses territórios, o MJ também deve punir inadimplências a essas regras. Dessa maneira, os povos indígenas, serão respeitados e valorizados.