Enviada em: 13/06/2019

A Primeira Geração Romântica, nas obras de José de Alencar, buscou enaltecer a imagem dos índios como heróis do Brasil. No entanto, apesar da formulação de leis protecionistas e de sua importância histórica, essa minoria enfrenta o preconceito e obstáculos para a afirmação territorial e cultural. Assim, evidencia-se a necessidade de promover uma análise crítica acerca dos avanços e obstáculos enfrentados por eles para uma possível solução da problemática.     A princípio, vale ressaltar o progresso no reconhecimento do indígena como cidadão. Mário de Andrade, importante poeta brasileiro, diz: "o passado é lição para se meditar, não para se reproduzir". Tal assertiva faz referência ao Período Colonial, quando os índios foram submetidos à escravidão, ao desrespeito, à intolerância e ao preconceito. Por tudo isso, a Constituição Federal de 1988 - até hoje vigente -, formulou o artigo 231 em prol de amenizar as desigualdades, assegurar a ocupação permanente de tal população em terras nacionais e proteger a sua cultura. Por exemplo, os costumes, as crenças, a gastronomia e, até mesmo, as pessoas que a constitui fazem parte do Patrimônio Imaterial e devem estar inclusas na educação escolar, o que é essencial para sua identidade cultural.      Ademais, é indispensável destacar os desafios enfrentados pela comunidade indígena. A Cartografia de Ataques Contra Indígenas, no período de 2017, demonstrou não somente assassinatos de mil pessoas pertencentes a esse grupo, mas também que o índice tende a aumentar nos próximos anos. Isso ocorre porque, de acordo com o artigo 231, as terras ocupadas por esses indivíduos são propriedades da União e consideradas alienáveis, ou seja, os indígenas podem ocupá-las, porém não as pertence. Nesse contexto, o agronegócio se aproveita de tal lei de modo ocupar áreas demarcadas consideradas por ele como sem dono - demonstrando preconceito - e provoca conflitos armados que põe em xeque o direito à vida e à propriedade do índio e, não poucas vezes, pode o levar à óbito.       Depreende-se, portanto, que a intolerância e o desrespeito com as leis protecionistas podem ser prejudiciais para a afirmação territorial e cultural dos índios no Brasil. O Poder Legislativo, órgão responsável pela legislação, deve junto com o Poder Judiciário reformular o Artigo 231 de modo a indenizar agropecuaristas que utilizam-se de terras indígenas para fins lucrativos. Além disso, tal dinheiro arrecadado deve ser utilizado para a reconstrução da imagem do índio como cidadão portador de direitos e respeito, por meio do aumento de concursos públicos para fiscais ambientais - que serão essenciais para a proteção desses povos. Outro importante redirecionamento da tal verba vai para aulas de caráter cultural nas escolas e universidades, com temas típicos da cultura indígena. Enfim, a partir dessas ações, como dito por Martin Luther King: "toda hora é hora de fazer o que é certo".