Enviada em: 25/06/2019

No ano de 1854, o presidente dos Estados Unidos ofereceu dinheiro ao Cacique Seatle para adquirir as terras em que seu povo vivia. Como resposta, o chefe da tribo escreveu uma carta na qual negava a proposta, pois a terra era o que mantinha viva as tradições e as crenças de seu povo. Infelizmente, a sociedade contemporânea, nutri um discurso etnocêntrico, que define a cultura dos nativos como atrasada. Nesse contexto, essa descrição é incentivada pelos grandes latifundiários que desejam a posse das terras e pela ineficácia do poder público na garantia dos direitos à demarcação prevista na constituição.       A priori, é valido destacar que a violência exercida à essa população é fruto da busca dos grandes fazendeiros por maiores extensões de terra. Visto que o Brasil possui como principal fonte de renda as atividades relacionadas à terra, esse bem possui alto valor comercial. Nesse sentido, mediante ao poder político que esses latifundiários possuem, a fiscalização sobre suas propriedades são diminutos. Por conseguinte, cresce o número de casos de assassinato e perseguição aos indígenas e aos que tentam auxiliá-los. Prova disso, são os dados do Conselho Indígena Missionário que registrou, em 2016, 1071 homicídios de indígenas em demarcações.       Outrossim, cabe apontar também a ineficiência do Poder Judiciário em garantir a proteção desses povos. A luta dessa população pela garantia de suas posses foi intensa durante o período da redemocratização, o que resultou na obtenção de um número extenso de terras protegidas. No entanto,  a presença massiva de um bancada ruralista dificulta a regularização dessas posses. Isso torna-se claro, ao observar o número de terras destinadas aos índios, estabelecidas na constituição de 1985, e a quantidade que está na posse desses grupos. De acordo com a Funai, apenas 8 % das terras destinadas para a demarcação estão regularizadas. Desse modo, o meio que eles utilizam como fonte de alimentos e rituais estão ameaçadas de extinção.       Fica claro, portanto, a necessidade de proteger as terras na posse dos índios. Sendo assim, o Ministério da Justiça deve agilizar o o processo de regularização dessas demarcações, a partir da formação de uma comissão focada nesse tema, para que torne o processo de proteção à esses locais mais claro e eficaz. Ademais, a Polícia Federal deve iniciar um estudo dos locais de maior índice de violência para que intensifique as fiscalizações e proteção nesses locais, de forma a investigar e punir os mandantes desses crimes. Somente assim, os direitos presentes na constituição serão exercidos e o índio poderá  manter sua cultura preservada como um símbolo de nossas raízes.