Enviada em: 01/07/2019

Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, os povos indígenas que aqui habitavam e usavam as terras para sua subsistência vem sofrendo transformações sociais, enfrentando problemas concretos, como invasões e degradações territoriais e ambientais, "aculturamento" e exploração do trabalho. Entre os fatores relacionados a essa problemática, destaca-se a demarcação das terras indígenas e a expansão do agronegócio presente desde a colonização do Brasil através dos latifundiários.  À princípio, a relação entre indígenas e europeus foram amistosas através da troca de escambo. Entretanto, após o período pré-colonial e a instalação das capitanias hereditárias, os nativos que aqui viviam foram perdendo suas terras ao longo do tempo para os donatários que vieram habitar o país em troca de benefícios oferecidos pela coroa portuguesa, afim de colonizar a terra recém-encontrada. Vale lembrar que o termo "descobrimento do Brasil" é um termo eurocêntrico que desconsidera as tribos que aqui habitavam.   Além disso, a adoção do sistema de sesmarias propiciou a formação dos grandes latifúndios existentes até hoje na sociedade. A distribuição e ampliação das terras para um único donatário resultou na desigualdade e perda de terras indígenas, fazendo com que essas tribos fossem para lugares que "ninguém queria." Contudo, com a expansão do agronegócio no Brasil, a demarcação das terras indígenas garantidas pela constituição de 1988, que antes foram desprezadas, estão agora sendo cobiçadas pela bancada ruralista.   Desse modo, a questão indígena requer medidas para ser erradicada em nosso país. Nesse sentido, a FUNAI deve agilizar o processo de demarcação das terras, por meio de políticas públicas, como estudos de identificação e delimitação, que obedeçam critérios como a história de ocupação daquelas terras, afim de que a população nativa tenha seus direitos garantidos. Espera-se com isso, que o artigo 231 da Constituição Federal seja cumprido.