Enviada em: 01/07/2019

No Brasil, após mais de quatro séculos de expropriação e tortura, os índios alcançaram o direito de habitar áreas demarcadas e protegidas como consta na Constituição de 1988. Entretanto, ainda existe entraves sobre a questão indígena na contemporaneidade. Dessa forma, é inadiável que providências sejam tomadas para minimizar esse problema que é motivado pela expansão agrícola que retira a terra do índio.   Em primeiro lugar, para os indígenas a terra representa um recurso sociocultural. De certo, a influência da cultura desse povo está presente em diversos traços tradicionais como, por exemplo: comidas tipicas, folclore e religiões. Todavia, nada disso foi valorizado em 1500 quando os portugueses invadiram suas terras, os exterminando com guerras de conquista, escravização e doenças - varíola, sarampo e tuberculose-, fato esse que fez esse povo diminuir drasticamente. Sendo assim, há a necessidade de medidas que amparem os 0,47% - de acordo com o IBGE - dos indígenas que ainda habitam o Brasil e lutam pelos seus direitos.    Ainda convém lembrar, que a expansão agropecuária traz consequências desastrosas para o índio que perde a sua terra e também para o meio ambiente. Com a Lei de Terras de 1850, que oficializou a terra como mercadoria, os indígenas foram perdendo espaço pois não tinham recursos para comprar o que já era seu por direito. Contudo, em 1988 com a volta da República foi estabelecido na Constituição Cidadã a demarcação de terras que além de valorizar a cultura indígena e o direito a terra, também é importante por combater o desflorestamento. Logo, urge ao governo respeitar a lei que estabelece o índio sob tutela e proteção do Estado. Fica claro, portanto, que é necessário rever ações que visem diminuir a expansão agrícola para áreas indígenas. Diante desse cenário, cabe a Fundação Nacional do Índio que é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Agricultura punir de forma eficaz com multas e devolução de terras invadidas, os ruralistas que desrespeitam as leis e os direitos dos indígenas para, assim, construir um pais mais justo com a valorização de quem é pioneiro nesse país. Por fim, outras medidas devem ser tomadas, mas como afirmou Oscar Wilde: " O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação ".