Enviada em: 08/07/2019

A carta de Pero Vaz de Caminha relatava, de modo extremamente egocêntrico, a necessidade da civilização dos índios. A partir disso, nota-se que a questão indígena no Brasil contemporâneo precisa ser resolvida de imediato, uma vez que as marcas advindas da colonização colaboram para a depreciação dos povos indígenas em diversos aspectos, como, por exemplo, a desvalorização de seus idiomas e a tomada de suas terras. É imprescindível, portanto, que o Ministério do Meio Ambiente e o Governo assegurem os direitos dos nativos.   Em primeiro lugar, é mister ressaltar que a luta pela sobrevivência dos povos indígenas não é uma invenção atual, visto que esses sofrem com o extermínio de suas culturas desde a chegada dos portugueses, através dos conflitos armados e da sua escravização. Além disso, os colonizadores também impuseram sua religião sobre a dos nativos, bem como o seu idioma. Tal sobreposição pode ser explicitada quando a língua portuguesa é tida como oficial, enquanto os 274 idiomas, de diferentes etnias, são considerados dialetos.   Todavia, a questão do índio é ainda mais complexa, dado que, além de toda a discriminação, esses têm suas terras ameaçadas pela bancada ruralista, defensora dos interesses do agronegócio, que tem tomado suas terras para transformá-las em zona de produção. Deve-se levar em consideração que a terra, para o índio, não é só um meio de subsistência, mas também é essencial para a manutenção da sua cultura e do seu modo de vida. À vista disso, compreende-se a importância do cumprimento do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que as terras indígenas são Bens da União, logo são inalienáveis e indisponíveis, além de serem de uso exclusivo dessas etnias.   Em virtude dos argumentos apresentados, nota-se que a questão do índio precisa ser resolvida urgentemente, posto que o cenário contemporâneo ainda sofre com marcas da colonização portuguesa. Desse modo, é fundamental que o Ministério do Meio Ambiente, por meio de uma melhor fiscalização, proteja os direitos das diferentes etnias indígenas presentes no Brasil. Ademais, cabe ao Governo, através do cumprimento do artigo 231 da Constituição brasileira, demarcar as áreas atribuídas aos índios, além de penalizar os que infringirem a lei. Somente assim, os povos nativos poderão viver dignamente.