Enviada em: 04/11/2017

A Constituição Federal de 1988 – lei fundamental e suprema do Brasil – garante, em seu artigo 6°, o direito à educação, para todos os brasileiros. Entretanto, o que se vê atualmente é, de fato, contraditório à Constituição: jovens com necessidades especiais negligenciados nas escolas, sendo a falta de qualificação dos professores e a precariedade das infraestruturas das instituições de ensino prejudicadoras do seu processo educativo.             Amarrado em uma cadeira, um menino de apenas 4 anos foi flagrado pelo pai nessas condições em uma creche na zona oeste do Rio de Janeiro, no ano de 2015. Portadora de necessidades especiais, essa criança, infelizmente, representa várias outras na mesma situação de descaso por parte dos docentes. Nesse sentido, em razão da escassez de métodos para uma educação eficaz e inclusiva dos deficientes, os professores, sem orientação e conduta, tentam esquivar-se do problema, de forma a optar por procedimentos mais fáceis, o que resulta em casos parecidos com o do garoto de 4 anos. Sendo assim, urge a criação de mecanismos de instrução com o intuito de promover a capacitação de profissionais adequados para atender alunos com deficiência, uma vez que, segundo Paulo Freire, "ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua produção ou construção".            Além disso, outro fator preocupante é a má infraestrutura da maioria das escolas brasileiras frente a tal situação. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep), três em cada quatro escolas do país não contam com itens básicos de acessibilidade, como rampas, corrimãos e sinalização. Nesse aspecto, fica nítido que deficientes físicos, além de não receberem correta orientação – devido à falta de profissionais adequados – ficam sujeitos a enfrentar obstáculos dentro da instituição, seja pela dificuldade de se locomover, seja pela falta de aproveitamento do ambiente social. Por conseguinte, muitos pais desistem de colocá-los nas escolas, o que acarreta, a longo prazo, carências cognitivas nesses jovens.       Fica evidente, portanto, que a dificuldade da educação inclusiva no Brasil advém da desestruturação de todo o corpo educacional. Logo, o governo deve investir na infraestrutura das instituições de ensino ao implantar, por exemplo, rampas e corrimãos por todo o percurso da escola, assim como portas mais largas para facilitar a passagem da cadeira de rodas. Ademais, é imperioso que o Ministério da Educação disponibilize, nas escolas, equipes multidisciplinares, compostas por professores licenciados em educação especial, assistentes sociais, psicólogos e, em alguns casos, fonoaudiólogos, com a função de dar todo o suporte e acompanhamento necessários aos alunos portadores de necessidades especiais e promover, também, o conceito de ensinar proferido por Freire.