Enviada em: 21/06/2018

Em uma perspectiva mais sutil, o sentimento de impunidade é evidente entre a população brasileira, revoltada, com o alto índice de violência percebido entre jovens menores de idade. Guiados pelo desejo de justiça e pacificidade, essa população defende e apoia a tese de que a maioridade penal deve ser reduzida, para que menores infratores possam ser penalizados por seus atos conscientes, a fim de amenizar as consequências trazidas pela violência avassaladora. Entretanto, partindo de uma análise mais profunda, a redução da maioridade penal não é a melhor alternativa para que os índices de violência caiam no Brasil.   É incontendível que por trás de um menor infrator há um adulto manobrista, inalcançado pela justiça. Principalmente em áreas periféricas, onde a escassa vigência de políticas públicas não atingem esses jovens, que, consequentemente, ocupam seu tempo na rua, e acabam se tornando alvo principal de marginais, em destaque, do tráfico de drogas. Além disso, o direito ao voto com 16 anos é opcional, tornando este jovem em um cidadão em desenvolvimento, e que ainda não está totalmente apto para  responder por suas próprias ações. Sendo assim, aprisionar esses pequenos infratores é inútil, uma vez que o verdadeiro causador do problema ainda continua perpetuando atos ilícitos.     Ademais, reduzir a idade mínima para a penalidade significa inflar o precário sistema carcerário do Brasil. Necessitante de intensas manutenções internas, o atual sistema carcerário brasileiro é conhecido por oferecer péssimas condições básicas, como alimentação, higiene, e capacidade de pessoas. Além de também não oferecer um projeto eficiente de ressocialização do preso à sociedade, o que esses ambientes menos precisam é de mais pessoas, e em particular, de jovens. Assim, enviar infratores juvenis à cadeia seria expô-los à condições cruéis, como torturas e abusos, contrariando o principal interesse desejado: reintegrá-lo à sociedade.   Torna-se claro, portanto, que a redução da maioridade penal somente agravaria a questão da violência, e não levaria à sua diminuição. Para que isso ocorra, cabe à família, prezar e acompanhar pelo comportamento dos indivíduos, por meio da docência de valores éticos e morais, para que estes tornam-se cidadãos conscientes e honestos. Ao governo, em parceria com Ongs, a tarefa de ampliar políticas de desenvolvimento e de promover a reeducação de jovens delinquentes, por meio da maior gestão de programas sociais, como o Jovem Aprendiz, e ao aumento da disponibilidade de psicólogos no CREAS, a fim de que mais jovens possam ausentarem-se das ruas, e se reintegrarem à sociedade. Assim, cumpriremos a célebre frase do filósofo grego Pitágoras, que dizia que a educação às crianças, evitaria o castigo aos homens.