Enviada em: 24/06/2018

Segundo Oscar Wilde, escritor britânico do século XIX, " O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação". Nesse contexto, é indubitável, pois, sair da inércia e engendrar - de maneira consciente - medidas cuja asserção seja demonstrar que a redução da maioridade penal não se configura como uma opção correta. Em vista disso, é de suma relevância uma análise mais abrangente das circunstâncias, tendo em vista, mormente, demonstrar as contrariedades desse projeto.    Em primeiro lugar, é precípuo ressaltar que essa proposta apresenta inconsistência na sua idealização. Diante disso, essa situação se insere na frase de Lavoisier, " Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma". À vista disso, mesmo longe do século XVIII, a frase do químico sintetiza uma peculiaridade dessa proposta de emancipação penal, isto é, a violência praticada por jovens é apenas um reflexo do estado de coação no qual estamos inseridos. No entanto, para o Estado, a redução da maioridade é o caminho a ser seguido, enquanto os investimentos na educação, para tirar esses jovens delinquentes das ruas, é relegado à segundo plano. Nesse sentido, como dizia o escritor Nelson Rodriguez, " Os jovens têm todos os defeitos dos adultos e mais um: o da inexperiência".    Outrossim, vale considerar, também, que essa proposta poderá trazer muitos prejuízos à sociedade. Isso decorre, dentre outros fatores, à precariedade do sistema prisional brasileiro, no qual os presidiários são colocados em situação degradante de sobrevivência. Dessa forma, a alocação de um adolescente em um ambiente precário como esse, influenciaria, invariavelmente, o aliciamento desse menor por organizações criminosas. Com isso, as cadeias poderiam funcionar como uma " escola do crime" e, além de ser ínfima a chance de recuperar esse imberbe, ele sairá muito mais violento. Prova disso está nos dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual demostram que o índice de reincidência dos presídios brasileiros chega a 70%. Portanto, além de ser uma medida ineficaz, a redução da maioridade poderá acentuar a violência nas cidades brasileiras.    Urge, nessa perspectiva, a proeminência de medidas para esse revés. Para tanto, cabe à escola e às ONGs, juntas, levar às periferias, locais onde a violência é mais presente, o conhecimento, mediante projetos educativos, palestras e campanhas sociais, visando oferecer aos jovens uma válvula de escape e, com isso, retirar do crime o monopólio de recrutamento desses mancebos. Ademais, cabe à mídia cumprir com a sua função social e, por meio de campanhas publicitárias e novelas, demonstrar à população os malefícios advindos da redução da maioridade penal, a fim de que a sociedade compreenda a situação e reivindique dos governantes políticas que ataquem as causas do revés. Apenas assim, o reflexo da sociedade poderá transmitir algo de positivo para os nossos jovens.