Enviada em: 23/04/2018

Na obra ''Capitães de Areia'',o modernista Jorge Amado critica,por meio da reincidência criminal infanto-juvenil,a ineficácia dos reformatórios brasileiros na prevenção de delitos.De fato,ao analisarmos o papel dessas instituições correcionais,há uma subversão dos objetivos que focam na reinserção social dos jovens infratores.Portanto,haja vista que o Estado não está preparado para a redução da maioridade penal,é urgente debater sobre as causas invisibilizadas dessa problemática, e não atacar as suas consequências mais evidentes.    Convém ressaltar,a princípio, que a redução da maioridade penal é um ato violento contra o próprio Estado. Prova disso é como as falhas no processo de ressocialização,como a violência e a ausência de profissionalização no cárcere,resultariam na recrudescência criminal. Essa conjuntura comprova como a prisão de menores é vista de forma infrutífera desde o século XVIII com o criminalista Beccaria,o qual dizia que é a certeza da punição,e não a dureza do castigo,que reduz a criminalidade.   É válido afirmar,ainda,que o Brasil não possui estrutura para os fins correcionais,pois não enxerga a educação como uma prevenção ao crime. Em decorrência disso, o Poder Judiciário encara a prisão como uma ''instituição de sequestro'',a qual retira do convívio social os infratores,que serão expostos ao assistencialismo negligente do Estado.Logo,é evidente que a descrença no papel transformador da educação fortalece o círculo vicioso que motiva  a adoção à essa medida drástica.   Faz-se necessário,portanto,que os líderes municipais,apoiados por ONGs,ofereçam serviços acolhedores,como esportes e aulas de música, nas áreas de maior criminalidade,no fito de reduzir a vulnerabilidade juvenil.Ademais,os cursos técnicos oferecidos pelo SENAC nessas áreas e nos presídios irão reduzir a volta ao crime.Concomitantemente,simpósios realizados por psicopedagogos ocorrerão nas escolas, no intuito de ratificar os danos das infrações para a vida social, e,principalmente, para evitar que os ''Capitães de Areia'' continuem a retratar a juventude do Brasil.