Enviada em: 14/05/2018

Não é difícil imaginar esta cena: um garoto morador de rua, após uma tentativa de roubo, é levado para um reformatório. Esse lugar, conhecido pelo objetivo de ressocialização, na verdade serviu para especialização ao crime, onde presenciou violência e desonestidade. Assim, quando saiu da escola de ensino fundamental, retornou para a rua, só que agora com infrações piores, o que o levou para o ensino superior; a prisão. Esse cenário – retratado no filme “Pixote, A Lei do Mais Fraco” - é mais comum do que parece, principalmente com jovens de baixa renda, o que se faz refletir: a redução da maioridade penal é defendida por alguns brasileiros por causa do sentimento de impunidade, mas não levam em consideração que a impunidade também está presente nas prisões convencionais e, por vezes, até mais alarmantes.        Em primeiro lugar, é crucial analisar que, de fato, o governo não aplica o que está proposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A falta de execução desse projeto, leva a falsa sensação de que medidas socioeducativas não funcionam, além de excluir as estatísticas que comprovam a eficácia desse estatuto quando bem efetivado. No entanto, mesmo com a falta de apoio, o ECA ainda se mostra melhor do que o sistema prisional brasileiro, apresentando uma taxa de 12% de reincidência ao crime contra 70%.        É importante visualizar, também, que o sistema carcerário brasileiro está falido em seus objetivos e não resolveria a situação de menores infratores, visto que não cumpre nem o que é proposto atualmente. Além de celas superlotadas, o tratamento observado com os detentos não considera que eles vão voltar para as ruas e, consequentemente, não enxergam a necessidade de devolvê-los “curados”. A título de exemplo, têm-se os Estados Unidos, onde já existe o sistema de criminalidade para 16 anos e ele também é falho. Sobretudo, considerar a situação de outros países e enxergar a realidade brasileira, é válida desde que sirva para não copiar o que já deu errado.        Torna-se evidente, portanto, que a medida mais fácil parece ser a redução da maioridade, mas não é a mais eficiente do ponto de vista em longo prazo. Para que haja uma melhora imediata, as autoridades responsáveis pelo ECA devem efetuar medidas presentes, que preveem, inclusive, a privação de liberdade, mas visam a reeducação social desses infratores. A escola, por sua vez, pode atacar a causa, para que no futuro, não seja necessário “remediar”. Essas causas podem ser atacadas trabalhando, através de palestras, a visão crítica e histórica desses jovens. Só assim, que a faculdade de futuros “Pixotes” será para educar, e não para se tornar um profissional do crime.