Enviada em: 26/05/2018

Segundo o filósofo Michel Foucault, não se pode falar em violência sem abordar as relações de poder, isto é, em uma sociedade, como a brasileira, que ainda é marcada pela desigualdade social, é nítida a estratificação entre os que possuem capital e que exercem poder, e os que não dispõem de dinheiro e são dominados pelos setores mais elevados. Com isso, a criminalidade entre adolescentes, principalmente os que tiveram poucas oportunidades, cresce cada dia mais, o que gera na população um sentimento de revolta devido a impunidade desses delitos. Pois, atualmente, os brasileiros podem ser presos a partir dos dezoito anos de idade, o que leva muitos cidadãos a verem na emenda que visa a redução da maioridade penal uma solução para talsituação.   Entretanto, esta proposta não irá resolver o problema dos crimes no Brasil, visto que antes de aprovar essa seria necessário uma mudança social e econômica a fim de amenizar as distinções de classe na sociedade e, consequentemente, acabar com as violações. Além disso, as penitenciárias existentes em todo país, para aqueles com mais de dezoito anos, nem sempre efetuam a ressocialização dos indivíduos, uma vez que esses sofrem com superlotações e situações degradantes, e quando cumprem a pena destinada e retornam para comunidade voltam a cometer delitos, e em virtude disso, não se tem garantia de que aprisionar jovens poderá extinguir a criminalidade no país.   A exemplo, tem-se  os Estados Unidos da América que, todos os anos encaminha mais de dois milhões de menores de idade para as cadeias americanas, no qual 95% dos casos, segundo dados da revista National Journal, está associado a transgressões não violentas, como faltar a aula. Por outro lado, para se adaptarem ao ambiente em questão muitos recorrem a marginalização para poder conviver com outros detentos e até mesmo ao suicídio, evidenciando o resultado desastroso da implantação de tal norma.   Portanto, visto que reduzir a maioridade penal no Brasil não é uma solução para o fim efetivo da infrações e que essa lei inflige o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessário que o Governo Estadual invista em políticas públicas, por meio de impostos, que visem uma sociedade melhor para todos. Efetuando investimentos em escolas públicas de qualidade com professores qualificados, em lazer e na área da saúde, para que dessa forma, os jovens possam ter melhores perspectivas de futuro e não precisem se submeter a roubos e outros tipos de crimes. Para aqueles menores de idade que se encontram reclusos em FEBEMs, Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor, é de suma importância que o Estado invista em atividades que gerem uma efetiva ressocialização dos indivíduos, como atividades esportivas, culturais e infraestrutura adequadas.