Enviada em: 01/06/2018

Devido a um aumento significativo no número de infantes envolvidos em crimes no Brasil, levantou-se a possibilidade e o debate sobre a redução da maioridade penal. Essa medida, no entanto, não solucionaria a criminalidade infantil, posto que, assim como retratado no filme "Carandiru", o nosso sistema prisional está entre os mais superlotados da América Latina e os índices de violência crescem ano após ano. Por isso, faz-se necessário debater a situação em que se encontram esses menores marginalizados para, por fim, encontrar medidas eficazes e não apenas paliativas.       A princípio, é fundamental citar que, como dissertado por Jorge Amado em "Capitães de Areia", muitos desses jovens são apenas crianças que vivem em conjuntura miserável e para as quais falta atenção de responsáveis e do Estado. Esse agente, inclusive, não garante os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a todos os infantes, pois, como divulgado pelo site Guia de Direitos, mais de 23 mil garotos e garotas vivem em situação de rua no Brasil. Assim, devido a dificuldade de obter direitos básicos como alimentação, vestimentas, moradia de qualidade e produtos de consumo, esses menores, infelizmente, optam pelo caminho mais fácil para superar esse quadro , o criminoso.       Nesse contexto, ao praticar delitos que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, são, na maioria dos casos, assaltos de rua, esses jovens são dirigidos aos reformatórios, onde está a segunda parte do imbróglio. Isso porque, como estudado por Émile Durkheim, o homem é reflexo do meio em que vive e as casas de detenção para menores no Brasil são, majoritariamente, opressoras, desqualificadas, superlotadas e violentas. Desse modo, é impossível que haja um processo de ressocialização para que, quando livres novamente, esses pequenos infratores prossigam de acordo com a moral e a ética cidadã para melhorar sua situação, posto que são mal influenciados pelo ambiente em que estavam reclusos.         Destarte, visando a redução da criminalidade infantil, medidas são necessárias. Logo, o Governo Federal, em parceria com a UNESCO, deve promover a construção de lares temporários que assegurem as necessidades básicas de crianças de rua para que, com a ajuda de educadores e pedagogos, esses possam ser auxiliados para trilhar um caminho ético para seu futuro. Além disso, o Ministério da Segurança deve, em parceria com o Ministério da Educação, reformar a infraestrutura das casas de detenção do Brasil e implantar bibliotecas, oficinas profissionalizantes e salas de aula, para que, por meio da educação e acolhimento, esses jovens mostrem que a solução não está nos presídios.