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Enviada em: 19/07/2018
Muito se discute sobre a idade penal no Brasil. Com tantos casos de violência, com a participação de crianças e adolescentes, a população acha que a solução para diminuir a criminalidade seria a diminuição da maioridade penal. Entretanto, é necessário mostrar que há outras soluções que poderá diminuir a violência, ao invés de reduzir a maioridade penal. Em princípio, é preciso enxergar que o problema maior não são os jovens, e sim a situação em que eles vivem. Em síntese, Rosseau dizia que "O homem é produto do meio", ou seja, em comparação aos dias de hoje, as condições que os menores moram é precária, onde escolas não têm aulas, não há projetos de incentivo ao esporte e a arte. Por isso, muitos são chamados para a vida do crime desde crianças, por não terem uma perspectiva de vida boa. Isto é, a realidade que eles vivenciam faz com que entrem nesse caminho do mal. Em uma análise mais aprofundada, a falta de aulas nas escolas, a falta de lazer como esportes, música e cinemas influencia na alta participação de jovens no crime. Isso é resultado de uma política educacional frágil que não corresponde às reais necessidade da população. Só para exemplificar, uma pesquisa foi feita pelo Conselho Nacional da Justiça mostra que as idades entre 16 e 18 anos são as que têm maiores índices de evasão escolar. Com isso, mostra-se que tem que haver uma mudança séria sobre esse problema. Dessa maneira, o Governo Federal junto com ONG's poderiam criar projetos incentivadores de esportes, música e dança para chamar e ocupar o tempo das crianças e dos adolescentes quando não estiverem na escola. Em suma, Pitágoras dizia que "o ser humano é aquilo que a educação faz dele", ou seja, o Estado deve investir na reestruturação dos centros educacionais fazendo com que haja aulas em tempo integral para que os jovens se interessam mais ainda nos estudos e ficarem longe da vida do crime para que tenha um futuro bom. Com isso, essas medidas possam ser soluções melhores do que a redução da maioridade penal.