Enviada em: 03/08/2018

A redução da maioridade penal é um tema que divide opiniões, entre aqueles que desejam sua redução, contra quem defende sua manutenção. Entretanto, segundo a UNESCO nem um país obteve melhoras com a redução da maioridade penal, logo é necessário um diálogo entre sociedade e Estado para resolver esse empa-se.   Em primeira análise, a redução da maioridade, vai agravar o problema da lotação das penitenciarias, de forma que esses jovens infratores ficaram inseridos num ambiente de extrema violência, conforme o determinismo o meio prisional tornara esses jovens cada vez mais agressivos, de forma que tornara sua recuperação um desafio cada vez maior.   Além disso, culpar apenas o jovem infrator pelos seus atos, retira a culpa do Estado, que não cumpre suas funções sociais como deveria, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes(Pisa), o Brasil está entre os países que obtiveram pior nota na avaliação da instituição, fator que evidencia a falta de investimentos do Governo em áreas essenciais.   Diante dos fatos citados, faz-se necessário que o Governo, faça valer o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), que já possui penas, entre elas a privação da liberdade, mas visam a recuperação social desses infratores. Além disso, a mídia deve expor o tema em suas novelas, evidenciando as vantagens da recuperação desses jovens, já que suas obras tem forte peso na opinião da população.