Enviada em: 23/08/2018

Foi aprovada na Câmara a proposta de redução da maioridade penal, no Brasil, de 18 para 16 anos. Entretanto, está iniciativa não é garantia de redução da criminalidade social se não for tomada por medidas eficazes. Entre elas, a ressocialização desses jovens e o planejamento estrutural para receber esses indivíduos.       Grande parte dos apoiadores da proposta não levam em consideração o sistema prisional defasado atuante no Brasil. Ainda por cima, não possui programas de ressocialização e reeducação eficazes para que os indivíduos possam conviver novamente em sociedade sem que haja uma possível reincidência criminal, que chega a cerca de 70%, segundo dados da Folha UOL. Desse modo, para garantir a diminuição da criminalidade é preciso ir além do que somente as propostas de redução da maioridade.        Ademais, é preciso inserir estes jovens em um lugar adequado para que sejam punidos. Uma vez que, o Brasil possui a 4° maior população carcerária do mundo, além de problemas com a superlotação que pode agravar ainda mais o problema, pois jovens com crimes de baixa periculosidade podem receber estimulo, por membros de facções criminosas, para entrar ao crime organizado, o que aumentará ainda mais a violência no país.        Destarte, fica evidente que, somente a redução da maioridade penal não diminuirá a violência e a criminalidade no Brasil. Portanto, é dever do Governo Federal aprimorar as estruturas prisionais e de ressocialização, através de emendas constitucionais que visa a construção de prisões exclusiva para os menores infratores, além de fazer com que reflitam sobre seus atos por intermédio de consultas com psicólogos e que sejam  reeducados, por professores, para conviverem novamente em sociedade. Pois assim, como dizia Pitágoras, ‘’Educai as crianças para que não seja necessário punir os homens’’.