Enviada em: 04/09/2018

É notório que a aprovação de normas,como a redução da maioridade penal,é apenas uma medida paliativa que é defendida por indivíduos com uma visão superficial e simplista sobre a complexidade da criminalidade na sociedade brasileira.Desse modo,é importante analisar os fatores estruturais responsáveis por essa realidade preocupante e,assim,tentar adotar medidas para reverter esse quadro.    Segundo Émile Durkheim,importante sociólogo,a criminalidade é um bom parâmetro para avaliar a coesão social de um povo e,consequentemente,o funcionamento correto ou não das instituições públicas em uma sociedade.Nesse sentido,faz-se essencial perceber que a alta participação de jovens menores de 18 anos em crimes é reflexo direto da omissão do Estado em ofertar serviços fundamentais  de qualidade a esses indivíduos,como saúde e educação.Esse aspecto pode ser percebido,já que estes são direitos importantes para garantir a ascensão social dos cidadãos,principalmente dos mais carentes,através da profissionalização da mão de obra e ingressão do mercado de trabalho,o que proporcionaria uma renda e,assim, um conforto e uma vida digna.Entretanto,muitos adolescentes sem boas oportunidades procuram outros caminhos de obter esses benefícios seja por meio do trabalho,seja por meio da adoção de infrações penais.     Outrossim,é valido ressaltar alguns prejuízos da adoção da lei da redução da maioridade penal para o Brasil.Um deles é saturar,ainda mais,os presídios que são instituições pouco eficientes no país,visto que nesses locais não há uma preocupação efetiva na reintegração do cidadão à sociedade.De acordo com Foucault,na obra ''Vigiar e Punir'',esse sistema de prisão objetiva normalizar o comportamento do infrator,através simplismente da vigilância constante e da punição e não por meio de uma ressocialização,por exemplo,com o auxilio de diálogos com profissionais,como psicólogos.Dessa forma,grande contigente dessas pessoas continuam praticando crimes e,até mesmo,podem ficar mais violentos ao sair das penitenciárias.Esses fatores,logo,demonstram a ineficiência da aprovação dessa norma,até mesmo porque ela englobaria apenas jovens acima de 16 anos,ou seja,os menores de 15 anos continuariam a cometer tais penalidades,o que revela como essa medida é apenas paliativa.      Em suma,depreende-se que oferecer serviços sociais de qualidades é mais efetivo do que a redução da maioridade penal para combater a criminalidade,haja vista o caso da Holanda que fechou o último presídio em seu território.Para isso,o Executivo deve aumentar os investimentos sociais,sobretudo em educação e saúde,por meio da reorganização dos gastos públicos,por exemplo,reduzindo a parcela do PIB destinado ao pagamento da dívida externa do país e transferindo esses recursos para a ampliação de hospitais e escolas de qualidade,a fim de atingir um maior bem-estar comum na sociedade brasileira