Enviada em: 15/10/2018

Caminho contrário    O crescente e preocupante panorama da criminalidade no Brasil aflige a população. Fruto de desigualdade social e de carência de educação, saúde, lazer, cultura, entre outros, fatores que assolam a nação há séculos, a delinquência persiste até a contemporaneidade. Para aliviar esse problema, a implementação de uma lei para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade está sendo discutida pela classe política nacional. Tal medida, se aprovada, dificilmente irá melhorar o cenário criminal brasileiro e, possivelmente, ocasionará outros problemas.      É necessário ressaltar, antes de tudo, que o nosso sistema prisional é precário. As prisões superlotadas já são insuficientes para a população carcerária atual e, caso a maioridade penal seja reduzida, a situação irá se agravar, tornando necessário o investimento em novas prisões. Nesse sentido, já se percebe uma grande desvantagem dessa medida, pois irá agravar um problema que necessitará de investimento considerável, recursos esses que seriam melhor aproveitados se alocados para educação dos jovens.        Ademais, sabe-se que o sistema prisional atual não contribui de forma efetiva para a reinserção do preso na sociedade. Se o preso saísse reintegrado, ou seja, se tiver aprendido um oficio, ou caso tenha estudado lá dentro, por exemplo, ficar preso poderia ser uma saída para o jovem. Porém, como isso não ocorre de forma concreta, colocar o adolescente, em plena formação psicológica, ainda sem total maturidade para tomar as melhores decisões para sua vida, na presença de  bandidos experientes, não parece o caminho adequado.       É possível perceber, portanto, que aprisionar garotos e garotas jovens dificilmente irá garantir melhora na criminalidade, além disso, irá piorar o já malsucedido sistema prisional. Cabe ao poder legislativo criar leis que visem à proteção do adolescente, bem como a sua reinserção na sociedade. Já ao poder executivo, cabe adotar políticas públicas que sanem as necessidades da coletividade, promovendo políticas e projetos sociais adequados, educação, saúde, cultura, entre outros. Somente assim, focando nas reais causas do problema, bem como protegendo o adolescente e mirando na sua reinserção, é que o Brasil poderá caminhar rumo à melhora na criminalidade.