Enviada em: 15/10/2018

“Quem abre uma escola, fecha uma prisão.” A frase proferida pelo escritor francês Victor Hugo infere sobre a necessidade da educação na garantia de segurança à sociedade. Ademais, a redução da maioridade penal não representa o fim da violência no Brasil. Nesse contexto, convém analisar como a prisão de menores pode contribuir para o aumento da criminalidade no país.        A princípio, cabe ressaltar que os crimes cometidos por menores representam uma parcela menor se comparada aos brasileiros maiores de 18 anos. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), somente 0,01% dos vinte e um milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida, o que significa dizer que, caso seja aprovada a redução da maioridade penal no país, crianças serão enviadas para um sistema prisional ineficiente e serão alvo do crime organizado. Não há dúvidas é necessário, urgentemente, proteger e educar às crianças e aos adolescentes.        Além disso, é importante observar que a violência está presente no cotidiano das crianças e adolescentes brasileiros. Segundo a UNICEF, a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja, lamentavelmente, o segundo em homicídios de adolescentes no mundo. É inquestionável que o direito à vida deve ser garantido, com políticas de segurança pública que não culpabilizem as vítimas desta sociedade desigual.        Dessa forma, para solucionar o problema da criminalidade entre crianças e adolescentes, é necessário, portanto, maior atuação do Estado. Nesse sentido, o Governo Federal deve, por intermédio do Ministério da Educação, criar programas de educação permanente, em todos os níveis escolares, para estimular os talentos nas diversas áreas do saber, assim como promover a cultura de paz e não violência. Espera-se, com isso, garantir que a educação e a cidadania sejam as principais armas para combater a violência, como notadamente apontou Victor Hugo.