Enviada em: 18/10/2018

Escolha a educação   ''Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos'' A frase do filosofo grego Pitágoras divide duas vertente ideológicas no que tange a redução da maioridade penal no Brasil, haja vista que tal cenário é multifacetado e polemizado. Dessa maneira, é imprescindível a discussão entre os dois extremos para que os jovens tenham seus direitos minunciosamente avaliados e garantidos e que a criminalidade alcance soluções mais eficazes, como a indicada na citação.   Em primeiro lugar é importante considerar os principais pontos levantados por quem é favorável a esse projeto de lei. É relevante entender isso pois grande parte da população tem se mostrado simpática à proposta. Esse grupo aponta que em vários países do mundo a idade para ser julgado como adulto é inferior à do Brasil. Além disso, destaca que, se um jovem de 16 anos é consciente para votar, também o é para responder criminalmente por seus atos, principalmente aqueles cometidos contra a vida. Os defensores da redução, porém, se esquecem de alguns dados importantes nessa discussão, levantados por quem é contrário ao projeto.   Quem discorda da ideia, então, rebate esses argumentos se baseando em estatísticas do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - e da Unesco, provando, respectivamente, que o sistema prisional é ineficiente - possui índice de reincidência de 70% - e não reduz a violência, pois nenhum país teve queda nas taxas de criminalidade depois de reduzir a maioridade. Além disso, ainda segundo o CNJ, menos de 10% das infrações cometidas por menores são atentados à vida - os mais apontados pelos defensores. Destaca-se, também, que o cidadão brasileiro é responsabilizado penalmente a partir dos 12 anos e que aos 16 o voto é facultativo, não sendo critério definidor de ''consciência plena''. Apontam, ainda, a tendência de se elevar a maioridade em vários países no mundo, inclusive em alguns pontos dos Estados Unidos.   No entanto, contrariar a diminuição da maioridade penal, não é favorecer a impunidade, e sim, exigir soluções como o investimento, em maior escala, nas entidades de detenção socioeducativas, as escolas técnicas d tempo integral e, em consonância, o Ministério da Educação tem de oferecer alternativas e oportunidades às crianças nas escolas, como cursos profissionalizantes, a fim de despertar interesse educacional nos pequenos cidadãos e de concretizar os pensamentos pitagóricos.