Enviada em: 23/10/2018

O ambiente violento que estamos vivendo, juntamente com a associação de menores envolvidos em crimes, sendo mostrado pela mídia brasileira, traz à população um sentimento de revolta,em busca de justiça. Entretanto, é necessário pensar que essa medida não será garantia de mais segurança.Além disso, também é necessário pensar que um adolescente de 16 anos não possui o processo de maturação neurológica totalmente formado. Sendo assim, a problemática é passiva de maiores análises.     Segundo dados da UNESCO, nenhum país apresentou queda na taxa de criminalidade após a aprovação da lei. Dessa forma, é necessário pensar além do crime cometido, pois muitos adolescentes se envolvem com o crime por falta de escolaridade, família estruturada ou por necessidade financeira. Nesse sentido, não convém pensar que prender esse jovem irá acabar com os crimes, porque, provavelmente, aparecerão outros, criando um ciclo sem solução plausível.     Cabe salientar ainda, que uma pessoa encontra-se em processo de maturação neurológica e psicológica até os 18 anos. Com base nessa idéia,dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que, enquanto o sistema prisional possui índice de reincidência de 70%, o sistema socioeducativo possui apenas 20%. Com esses dados, é possível observar que medidas socioeducativas, aplicadas durante o período de formação do cidadão gera bons resultados.      Torna-se claro, portanto, que a maioridade penal não é a solução mais adequada. Quanto a questão emergencial,o Estado deve assumir uma  maior responsabilidade, fazendo valer as medidas já presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde é previsto a privação da liberdade visando a reeducação social desses jovens. A escola e família também devem trabalhar juntas no processo de formação das crianças, pois, de acordo com Pitágoras, "deve-se educar as crianças para que não precisemos punir os adultos". Assim, poderemos vislumbrar um futuro mais educativo e seguro para toda a população.