Enviada em: 08/03/2019

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade é como um organismo biológico e precisa de que todos os órgãos estejam funcionando bem para que haja equilíbrio. Nesse sentido, o atual crescimento da violência no Brasil tem gerado uma perturbação nesse organismo. Nesse contexto, infelizmente, muitos brasileiros hodiernos buscam por soluções rápidas e momentâneas e ignoram os malefícios e o interesse econômico que existe por trás desse clamor social pela redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Destarte, esses desafios devem ser superados para que o Brasil atinja a homeostase social.              Mormente, o homem atual, como afirmou o filósofo Bauman, vive na Modernidade Líquida, na qual existe uma busca por rápidas soluções para os problemas. Nesse ínterim, muitos acreditam que prender jovens que cometeram furtos, por exemplo, é a melhor saída para conter o aumento da violência no Brasil. Porém, de acordo com pesquisas feitas pelo Conselho Nacional de Justiça, 70% dos presidiários voltam ao crime quando são soltos, ou seja, para os adolescentes que estão passando por uma fase de amadurecimento, os presídios serão, na verdade, escolas do crime. Ademais, já existem normas específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente que punem, por meio de medidas protetivas e socioeducativas, esses menores sem a necessidade de conviver nessas ameaçadoras escolas. Dessa forma, percebe-se que a momentaneidade dos homens é, sem dúvida, um estopim para o aumento da criminalidade no futuro.       Outrossim, é importante ratificar que existe um interesse econômico das elites pela redução da maioridade penal. Segundo o revolucionário Karl Marx, o capitalismo é um sistema econômico que reifica a população. Aliado a isso, há o crescimento do neoliberalismo no país, o qual tem como uma de suas máximas a privatização. Nesse contexto, ambos corroboram para a redução da maioridade, uma vez que os presídios privados lucrarão “por cabeça”. Dessa maneira, fica claro que, lamentavelmente, os ganhos econômicos tornaram-se mais relevantes que salvar a vida de jovens.       Portanto, a redução da maioridade penal não é a melhor solução para o fim da criminalidade. Por isso, cabe ao Governo investir mais nas medidas presentes no ECA, por meio da maior destinação de impostos e fiscalização dos locais de aplicação, visto que a teoria proposta é brilhante, mas precisa ser colocada em prática de maneira mais efetiva. Com essa atitude, menos jovens irão ter contato com as escolas do crime e, assim, o Brasil se aproximará do equilíbrio social.