Enviada em: 09/03/2019

Em "Capitães de Areia", romance de Jorge Amado, é descrito a visão discriminatória da sociedade com as crianças infratoras. Fora da literatura, esse olhar desprezante e arcaico corrobora para que grande parte da população apoie a redução da maioridade penal. Apesar disso, promover acesso à educação para esses menores infratores é a melhor alternativa para reduzir a criminalidade infantil.      Em primeiro lugar, é válido ressaltar o papel transformador da educação. O filósofo brasileiro Paulo Freire destaca em sua obras que a educação é o pilar de qualquer sociedade. Ao analisar o Brasil, é possível perceber que o país adota uma visão contrária aos pensamentos de Freire: a população brasileira acredita que punições violentas e o enjaulamento deses menores é a solução para o fim da criminalidade. Entretanto, tal visão é errônea visto que esses menores podem voltar a cometerem crimes após saírem da cadeia.     Além disso, é cabível enfatizar que essas crianças criminosas podem aprender a realizar crimes piores na prisão. A Teoria Determinista retrata que as ações do homem são influenciadas pelo meio onde ele vive. Dessa maneira, pode-se dizer que esses menores podem ser incentivados, pelos presos mais adultos, a realizar crimes cada vez mais violentos. Assim, mostra-se que se a redução da maioridade penal fosse implantada, teria um efeito contrário ao objetivo proposto durante sua criação.     Portanto, pode-se concluir que a redução da maioridade penal não é benéfica ao país e não trará, caso seja aprovada, as metas que propõe. Torna-se necessário que o Estado, por meio de envio de recursos financeiros para as Secretárias de Educação de cada município, implante projetos de reinserção na escola, para que esses jovens infratores possuam a oportunidade de ter uma vida digna. Dessa maneira, ocorrerá uma efetiva redução da criminalidade infantil no país.