Enviada em: 08/03/2019

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade é como um organismo biológico e precisa de que todos os órgãos estejam funcionando bem para que haja equilíbrio. Nesse sentido, o atual crescimento da violência no Brasil tem gerado uma perturbação nesse organismo, trazendo à discussão o tema da redução da maioridade penal. Nesse contexto, infelizmente, muitos brasileiros hodiernos buscam por soluções rápidas e momentâneas e ignoram os malefícios e o interesse econômico que existem por trás desse clamor social. Destarte, esses desafios devem ser superados para que o Brasil atinja a homeostase social.           Mormente, o homem atual, como afirmou o filósofo Bauman, vive na Modernidade Líquida, na qual existe uma busca por rápidas soluções para os problemas. Nesse ínterim, muitos acreditam que prender jovens que cometeram furtos, por exemplo, é a melhor saída para conter o aumento da violência no Brasil. Porém, de acordo com pesquisas feitas pelo Conselho Nacional de Justiça, 70% dos presidiários voltam ao crime quando são soltos, ou seja, para os adolescentes que estão passando por uma fase de amadurecimento, os presídios serão, na verdade, escolas do crime. Ademais, já existem normas específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente que punem, por meio de medidas protetivas e socioeducativas, esses menores, sem a necessidade de conviver nessas ameaçadoras escolas. Dessa forma, percebe-se que a momentaneidade dos homens é, sem dúvida, um estopim para o aumento da criminalidade no futuro.       Outrossim, existe um interesse econômico das elites pela redução da maioridade penal. Segundo o revolucionário Karl Marx, o capitalismo é um sistema econômico que reifica a população. Aliado a isso, há o crescimento do neoliberalismo no país, o qual tem como uma de suas máximas as privatizações. Nesse contexto, ambos corroboram para a redução da maioridade, uma vez que os presídios privados lucrarão “por cabeça”, ou melhor, tratarão os menores como números, como foi muito bem retratado no documentário “Menino 23: infâncias perdidas no Brasil”, o qual, na década de 30, meninos órfãos foram isolados e escravizados em São Paulo para aumentar o lucro de uma família. Dessa maneira, fica claro que, lamentavelmente, os ganhos econômicos, desde 1930, tornaram-se mais relevantes que salvar a vida de jovens, seja do orfanato ou do encarceramento.             Portanto, a redução da maioridade penal não é a melhor solução para o fim da criminalidade. Por isso, cabe ao Governo colocar – mais ainda – em prática as medidas propostas pelo ECA, através da criação de secretarias nas cidades mais violentas especializadas no combate à violência por menores, para que esse problema seja combatido em concordância com as Leis já previstas.