Enviada em: 16/03/2019

Ao se pensar a respeito da redução da maioridade penal, é possível afirmar que essa é uma solução que soa como uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas da nossa sociedade. Levando-se em consideração a problemática da segurança pública, as estatísticas e as afirmações a favor do tema, conflituam-se.         Sobretudo, como afirma Pitágoras é preciso que se eduquem as crianças para que não seja necessário castigar os adultos. Embora quem é a favor da redução da maioridade penal esquece do real causador das diversas condutas delituosas de crianças e adolescentes, que é a educação. Em um país onde 3 milhões de crianças e adolescentes estão fora das escolas - segundo o Ministério da Educação - o que se espera de uma possível mudança na legislação é um encarceramento em massa. Logo, é preciso voltar a atenção dos defensores dessa mudança para a formação educacional desse grupo.               Outrossim, ao contrário do que supõe o senso comum, é que apenas 4% dos homicídios são cometidos por menores, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ademais, não se pode associar inteiramente a criminalidade à figura do menor. Entretanto, o que não se observa é a ressocialização, papel a ser exercido pelo Estado, que não se verificada nas diversas unidades socioeducativas do país onde ocorrem: superlotação e rebeliões. Como consequência, a reinserção social ocorre às avessas - o jovem volta ao mundo do crime com maior experiência, assim como demonstra o Conselho Nacional de Justiça, em que 1 a cada 4 condenados volta a cometer crimes.                    Torna-se evidente, portanto, a necessidade urgente de educar. Assim como cita Mandela que a educação é a arma mais poderosa. Cabe ao MEC, criar um projeto para ser desenvolvidos nas escolas, promovendo palestras à respeito do tema " Cidadania" no qual serão apresentados direitos e deveres da pessoa humana, com a finalidade de despertar desde cedo a opção por condutas ilibadas em crianças e adolescentes.