Enviada em: 18/03/2019

Atualmente, não é raro observar, nas mídias televisivas e sociais, que a questão da redução da maioridade penal está sendo amplamente discutida em nossa sociedade. Contudo, é indubitável que essa redução seria um grande retrocesso, haja vista que possuímos um sistema prisional falho e altamente corrompedor.     Em primeiro plano, de acordo com o IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- a taxa de reincidência criminal no Brasil mantém patamares altíssimos, sendo de 70%. Com isso, é observável que o sistema carcerário brasileiro apresenta graves falhas, e que a inserção de menores em um ambiente tão insalubre como esse acabaria amadurecendo criminalmente esses indivíduo, haja vista que as cadeias brasileiras tornaram-se uma verdadeira escola do crime, funcionando, ate, como ponto para o aliciamento de novos traficantes as facções.    Em segundo plano, para o filosofo prussiano Immanuel Kant, o ser humano é tudo aquilo que a educação faz dele. Sob essa ótica, é possível afirmar que a marginalização desses jovens é resultado de uma educação pífia e ineficaz, que não está sendo capaz de moldar cidadãos de qualidade. Em suma, a chave para a resolução do imbróglio, está no oferecimento de uma educação de qualidade aos jovens brasileiros, e que a redução da maioridade penal aumentaria bruscamente a violência em nosso país, além de ocasionar a superlotação dos presídios.     Portanto, é indispensável que o Estado invista em educação, combatendo a evasão escolar, a fim de obter jovens mais qualificados e, consequentemente, impedir de os mesmos optarem pela criminalidade; deve também oferecer assistência à família desses jovens tento em vista que a família influencia, e muito, na formação das crianças e adolescentes.   Ademais, é essencial garantir a reinserção social desses jovens infratores, por meio da geração de novos empregos, com o intuito de diminuir os índices de reincidência criminal no Brasil. Desse modo, poder-se-á garantir um país digno para todos.