Enviada em: 16/04/2019

Segundo o sociólogo Émile Durkeim, a sociedade é como um corpo biológico e necessita que todas as partes estejam funcionando bem para que haja equilíbrio. Nesse sentido, observa-se que no Brasil a violência cresce cada vez mais. Assim, a redução da maioridade penal entra em debate, uma vez que menores estão mais presentes no mundo do crime, seja pela má gestão de programas educacionais, seja pela ausência de reinserção do jovem na sociedade.       É inegável que o aumento de jovens no mundo do crime é um fator preocupante. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, educação, saúde e moradia são direitos fundamentais ao ser humano. No entanto, percebe-se que muitos indivíduos não têm acesso a esses recursos, o que corrobora para o envolvimento de menores na violação de leis. Dessa forma, sem perspectiva de futuro são aliciados pelo crime organizado. Ao seguir essa linha de pensamento, verifica-se que é mais eficiente oferecer educação às crianças e adolescentes do que puni-las.       Além disso, a falta de um sistema carcerário de qualidade acentua o problema. De acordo com a Unicef, órgão que visa à defesa das crianças, os jovens que cumprem pena em penitenciárias, em determinados países, como os Estados Unidos, voltam a cometer crimes de forma mais violenta. Isso ocorre, pois o sistema prisional não promove a ressocialização dos indivíduos na sociedade. É importante salientar, por outro lado, que esse complexo funciona como uma "escola do crime", no qual o cárcere é comandado por facções. Diante disso, constata-se que a prisão não é o melhor lugar para os menores infratores.       Portanto, são necessárias medidas para reduzir essa problemática. É de suma importância que o Governo Federal aumente as oportunidades para os jovens, por meio de cursos técnicos e acesso às escolas, a fim de tirá-los das ruas e educá-los. Esse trabalho deve ser complementado pelas autoridades, visando garantir que as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente sejam cumpridas. Com isso, a sociedade estará mais próxima do equilíbrio almejado por Émile Durkeim.