Enviada em: 22/04/2019

Segundo o site Jusbrasil todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência e Espanha e Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Logo, tais dados mostram que a redução não é a solução para o fim da criminalidade. Nesse sentido é necessário analisar as principais consequências caso essa proposta seja aprovada pelo senado.       Não há dúvidas de que a maioridade penal seja uma problemática no Brasil, porque grande parte da população está imersa no sentimento de impunidade. No entanto, tal decisão não se mostra uma boa opção, pois quando o adolescente for conduzido à penitenciária estará sujeito à influência direta de facções do crime organizado como também a isolamento social e danos a sua saúde. Além disso, no artigo 288 da Constituição de 1998 diz que menores de 18 anos não podem ser condenados a prisão como os adultos.       Faz-se essencial, ainda, salientar que o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas, e que as condições dos presos só pioraria com o aumento do número de individuos. Segundo uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Económica Aplicada ) um a cada quatro condenados reincide no crime, e é por isso que as leis não podem se pautar na exceção, pois dados da ONU mostram que a maioria dos crimes mais graves são praticados por jovens maiores de 18 anos.    Infere-se, portanto, que a solução para tal problema seja focar em projetos sociais eficientes, feitos pelo governo e escolas, fazendo com que os jovens se sintam inseridos na sociedade, como também a garantia de uma melhor educação,  pois como diz Pitágoras, filósofo e matemático grego, deve-se educar as crianças, para que não se precise punir os adultos. Dessa forma, se garantirá um mundo melhor, mantendo os jovens distantes do crime.