Enviada em: 01/05/2019

No livro "Vigiar e Punir" de Michael Foucault, o autor retrata que nas prisões o poder não é exercido pelas leis, mas sim pelas normas criadas pelos próprios presidiários. Fora da literatura, a redução da maioridade penal fará com que jovens acabem se aliando aos chefes de grandes facções e permanecendo no mundo do crime. A partir disso, antes de diminuir a  maioridade penal é necessária uma mudança na atual lei, visto que estas não se preocupam com a ressocialização dos jovens .   A priori, o fato de que muitos jovens ao adentrar no sistema prisional brasileiro acabam se vendo sem nenhum tipo de auxílio dentro dos presídios e se aliando ao presidiários age como impulsionador do problema.Nesse segmento, pesquisas do Doutor Drauzio Varella, demonstraram que nos presídios é formada uma relação de dívida entre  os donos das facções e os novos detentos e esta deverá ser paga após a liberdade. Indo em direção aos dados da ONU (Organização das Nações Unidas) que dizem que 70% dos jovens retornam as prisões.   Outrossim, o fato de que as leis brasileiras se preocupam apenas em punir os jovens sem se preocupar com a ressocialização exerce influência nesta problemática. Haja vista que, dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), demonstraram que, os países em que ouve uma diminuição da maioridade penal não reduziram as suas taxas de criminalidade. Todavia, a Suécia tornou suas punições mais brandas para jovens infratores e conseguiu fechar dois presídios por falta de presos.   Portanto, a redução da maioridade penal não é a solução para diminuir a criminalidade brasileira, pois a melhor forma de atenuar esta problemática é a ressocialização. Para que isto ocorra, o Governo Federal deve seguir as medidas presentes no ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) que preveem, inclusive, a privação da liberdade, mas visam a reeducação social desses jovens infratores. Proporciona-se assim o artigo III da constituição formando uma sociedade, livre, justa e igualitária.