Enviada em: 10/06/2019

No livro capitães de areia, o autor Jorge Amado descreve a vida de um grupo de adolescentes abandonados que cometem crimes e aterrorizam a cidade. Distante da ficção a realidade não é diferente, na contemporaneidade é cada vez maior o número de crimes cometidos, muitas vezes hediondos, por menores de idade . Diante disso, dois fatores são determinantes para a persistência do problema: a falta de investimento em educação e em politicas públicas.        Cabe pontuar, em primeiro plano, que a marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais sociais e históricas. De acordo com a ONU, as infrações cometidas por adolescentes devem ser vistas como um sinal da restrição dos acessos fundamentais, nessa perspetiva, o estado deve priorizar os direitos constitucionais em vez dos direitos penais. Ademais, tal condição supre a visão determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto do seu meio.        Concomitantemente, a redução da maioridade penal é inconstitucional, pois alteraria a clausula pétrea que protege os menores de dezoito anos, como inimputáveis. Nesse viés, é necessário investir na educação, sendo essa um agente de transformação direto, pois de acordo com o educador brasileiro Paulo Freire, se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Assim, a inserção desses adolescentes no sistema carcerário brasileiro irá aumentar a vulnerabilidade ao crime, além da taxa de reincidência ser de 70%, de acordo com o IPEA.          Em virtude dos fatos mencionados, medidas devem ser tomadas para coibir a criminalidade. Para tal, o governo Federal em parceria com o Ministério da Educação deve investir na capacitação dos professores, por meio de cursos, para que esses profissionais estejam aptos para aplicar medidas de prevenção, conscientização e combate a criminalidade, para identificar e oferecer apoio jurídico, social e psicológico para os que necessitam. Assim, a longo prazo, adolescentes como os descritos na obra de Jorge amado, terão seu futuro transformado.