Enviada em: 14/06/2019

Sob a influência do modernismo, Jorge Amado, em Capitães da Areia, levou ao extremo a marginalização dos adolescentes que sobrevivem por meio da criminalidade. Apesar de antiga, a obra diáloga perfeitamente com o contexto sociopolítico atual. Hoje, o sentimento de impunidade leva grande parte dos brasileiros a defenderem a redução da maioridade penal para 16 anos. Entretanto, medidas para punir consequências, sem pensar nas causas são ineficazes, gerando assim a falsa sensação de que algo estará sendo feito.     Em primeiro lugar, o sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos jovens na sociedade. O índice de reincidência nas prisões brasileiras é relativamente alto, pois não há estrutura para recuperar os presidiários. Por isso, é provável que os jovens saiam de lá mais perigosos. Em contrapartida, O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que menores a partir dos 12 anos sejam responsabilizados por ator cometidos contra a lei. O sistema de responsabilização prevê medidas socioeducativas que incluem a privação de liberdade. No entanto, se esse sistema não tem dado respostas efetivas, o correto é aperfeiçoá-lo de acordo com o modelo especializado de justiça juvenil.     Além disso, prender menores agravaria ainda mais a crise do sistema prisional. De acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional, existem 600 mil presos ocupando 350 mil vagas, ou seja, a superlotação dos presídios aumentaria ainda mais com redução da maioridade penal para 16 anos. Outro ponto relevante, é a educação de qualidade como uma ferramenta muito mais eficiente para resolver o problema da criminalidade entre os jovens. O problema da criminalidade entre menores só irá ser resolvido de forma efetiva quando os buracos no sistema educacional for assentado.     Torna-se claro, portanto, que a redução não é a solução mais adequada e que, a fim de resolver os problemas e extinguir de vez essa possibilidade, algo precisa ser feito a curto prazo. Quanto à questão emergencial, é importante que as autoridades responsáveis façam valer as medidas presentes no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que preveem, inclusive, a privação de liberdade, mas visam à reeducação social desses infratores. A escola também tem papel fundamental na formação de cidadãos que respeitem os valores de sua sociedade. Além disso, o Governo deve levar infraestrutura para as comunidades mais carentes, como lazer e entretenimento e também oportunidades profissionalizantes, como cursos técnicos.