Enviada em: 01/07/2019

´´[...] Amou daquela vez como se fosse a última, beijou sua mulher como se fosse a última, e cada filho seu como se fosse o único [...]´´. Talvez essa canção de Chico Buarque retratasse bem o sentimento e o medo de muitos brasileiros ao saírem de suas casas nos dias atuais, visto que a criminalidade é uma realidade. Nesse contexto, muitos jovens se utilizam da atual lei penal para praticar os seus delitos. Para minimizar esse comportamento é necessário diminuir a maioridade penal brasileira.   Em primeiro lugar, é importante destacar que os jovens entre 16 e 17 anos já possuí discernimento para responder pelos seus atos. Nessa idade os menores já pode exercer a sua cidadania através do voto como qualquer adulto, provando que esse argumento da falta de discernimento é equivocado. Prova disso, é que os países mais desenvolvidos como: EUA e Japão detém a maioridade penal abaixo dos 18 anos segundo o portal do G1. Logo, se o Estado aprovar a diminuição da maioridade penal dos 18 para os 16 anos esses jovens terão menos liberdade para cometer crimes.   Além disso, devemos considerar a falta de estrutura das penitenciárias brasileiras. O objetivo de se colocar infratores nos presídios é para, no futuro, trazê-lo de volta à sociedade como um cidadão melhor, mas com a pouca falta de investimento e a estrutura precária das cadeias o efeito desejado não é alcançado. De modo que ao se colocarem jovens infratores com outros criminosos profissionais, eles acabam tendo que se aliar a esses criminosos para sobreviver dentro de um presídio e como consequência piorando sua condição e dificultando a sua inserção depois.   Portanto, é necessário diminuir os crimes cometidos por jovens. É dever do Estado, na figura do poder legislativo, aprovar a nova lei penal, com o fito de coibir esse comportamento nocivo e minimizar os crimes cometidos pelos menores. Cabe ao Estado também, por meio de arrecadação de impostos da Receita Federal, construir mais presídios e melhorar a estrutura destes, criando compartimentos para separar os menores e atingir o melhoramento do indivíduo. Assim, será possível aprovar a lei.