Enviada em: 30/07/2019

Impunidade. Esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal para 16 anos. O atual panorama de violência, somado a frequente associação de menores aos atos, gera um desejo de vingança. Entretanto, estudiosos condenam essa proposta, alegando que não reduz a criminalidade. Diante disso, deve-se analisar como a omissão social e a negligência do Estado provocam tal problemática.   É relevante enfatizar, a princípio, que o individualismo e a falta de empatia dos indivíduos é a principal responsável pelo desejo da redução da maioridade penal. Isso porque, conforme defendeu o sociólogo moderno, Zygmunt Bauman, as relação interpessoais estão cada vez mais superficiais, sem envolvimento real. Em decorrência dessa fragilidade de laços afetivos, o individualismo é potencializado e a maioria da população acaba, muitas vezes, não se importando com o verdadeiro motivo de jovens entrarem para o crime, levando adiante uma única visão de mundo, um mundo de oportunidades e restrições limitadas, como saúde, educação, lazer e segurança.    Atrelado ao individualismo exacerbado, a negligencia do poder público também é um problema a ser superado. Isso acontece porque, a falta de infraestrutura e a escassez de recursos, como saúde e educação, faz com que crianças e adolescentes vejam na criminalidade uma forma de sustento e sobrevivência, tornando como influência de heróis, os traficantes e não o Estado, agente que deveria garantir condições básicas de vida aos indivíduos, como está garantido na constituição federal de 1988, os direitos sociais, direito a vida, lazer, escola e outros.    Torna-se evidente, portanto, que a omissão social e do Estado provocam a problemática em questão. Nesse sentido, é necessário que o Governo Federal, em parceria com as prefeituras municipais, invista na construção de escolas, na qualificação de profissionais da educação e em centros de cursos técnicos, a fim de qualificar jovens que vivem marginalizados e trazer uma nova perspectiva de vida, fora da criminalidade. Ademais, é pertinente que a mídia promova campanhas que mostrem além da mudança no artigo, é necessário empatia e auxilio para tirar crianças e adolescentes da criminalidade. Assim, o pensamento de vingança poderá ter fim.