Enviada em: 04/08/2019

O longa-metragem brasileiro "Cidade de Deus" retrata a entrada de crianças e adolescentes no mundo da criminalidade. Similarmente a ficção, o Brasil têm discutido a possibilidade da redução da maioridade penal como solução para esse complexo problema. Se por um lado isso promove a maior responsabilização individual, por outro é dever do Estado oferecer um sistema educacional e prisional eficaz. Nesse sentido, a redução da maioridade penal é essencial mas não resolve o problema por si só.  Primeiramente, é preciso destacar que pesquisas do Data Folha apontam 87% da população favorável à redução da idade para responder criminalmente. O jovem deve ser responsabilizado por seus atos e receber a mesma correção dada aos adultos. Por conseguinte, haverá maior reflexão antes de cometer infrações. Além disso, em países com baixos índices de violência, como Canadá e Japão, a maioridade penal está entre 11 e 16 anos, o que revela sua eficácia.   Entretanto, oferecer a educação e as oportunidades necessárias na infância previne a formação de jovens infratores.  A desigualdade social e a ausência de equidade não deixa escolha para muitas crianças e adolescentes que vêem o crime como única forma de sobrevivência. Dessa forma, a solução para a criminalidade está em um conjunto de fatores.   Depreende-se, portanto, a necessidade de ações que mudem esse quadro. O governo deve, antes de reduzir a maioridade penal, reformular o modelo prisional por meio do melhoramento da infraestrutura e da forma de ressocialização a fim de oferecer aos jovens a devida correção para seu retorno à sociedade. Deve também combater a desigualdade social através de ações afirmativas, assim como oferecer educação de qualidade a todos. Apenas assim viveremos em um Brasil mais justo e livre da violência.