Enviada em: 31/05/2017

O Brasil sofreu uma urbanização tardia e não planejada, como consequência a violência, a favelização e a infraestrutura precária se instauraram. É lamentável que o Brasil diante de sua grandeza econômica e política ainda sofra com essas mazelas e precise discutir temas como a redução da maioridade penal, que no imaginário da maioria das pessoas seria a solução para diminuir a criminalidade. Por fim, existem vários fatores que provam o contrário e, diante disso, deve-se procurar soluções coerentes e eficazes para a resolução dessa problemática.  Segundo o Instituto Paraná Pesquisas cerca de 90% da população é favorável a redução da maioridade penal e 64% acreditam que essa medida surtiria efeito contra a violência. Infelizmente, esses números são resultado da sensação de impunidade que a justiça brasileira apresenta e também do elevado número de crianças e adolescentes que cometem crimes pequenos e graves. Outrossim, reduzir a maioridade penal, se esta pudesse ser aprovada, haja vista que segundo a Constituição brasileira de 1988 a idade penal não pode ser mudada, seria uma medida paliativa, uma vez que adolescentes com idade inferior a estabelecida continuariam a cometer os crimes o que tornaria um ciclo vicioso. Diante disso, é necessário tomar decisões que evitem a chegada do jovem ao mundo crime e o problema seria solucionado na raiz.  Em seguida, se essa medida fosse aprovada aumentaria de forma considerável a população carcerária e sobrecarregaria um sistema que já esta em colapso. O sistema carcerário brasileiro apresenta um índice de precariedade muito alto o que torna o ambiente desumano e, em virtude disso os presos se organizam em facções já existentes fora das penitenciárias e se rebelam de forma violentíssima como pode ser visto nas prisões do norte do país em janeiro de 2017. Logo, colocar adolescentes em prisões de adultos é dar soldados para o crime organizado, como conseguinte a criminalidade aumentaria e ficaria insustentável. Em síntese, a redução da maioridade penal não reduziria a criminalidade, porém outras propostas podem viabilizar esse fim. A priori, a melhoria dos centros de educação e de esportes pelos governos estaduais e municipais nas áreas socialmente vulneráveis, com o envio de professores qualificados, como também a reforma do ambiente escolar , pois são nesses áreas que as crianças e adolescentes são recrutadas para o crime . Além disso, mudanças no ECA( Estatuto da Criança e do adolescente) devem ser feitas, por exemplo, o aumento da pena para crimes mais graves que atualmente é de 3 anos, de forma que as crianças e os adolescentes que cometam crimes sejam punidas com mais rigor, sem a necessidade de serem destinadas a prisões de adulto.