Enviada em: 04/06/2017

A redução da maioridade penal é um tema que vem crescendo seus debates no Brasil, com inúmeros prós e contras e acompanhado de 93% da população a favor, segundo reportagens do jornal "A Folha de São Paulo". Porém, será que os mesmos possuem conhecimento das consequências com a aprovação de tal lei? Estão cientes que a criminalidade é um efeito de uma sociedade desigual?   O intuito dessa medida é baixar o índice de crimes, reduzindo a idade penal para dezesseis anos. No entanto, prisão não é sinônimo de segurança, visto que o Brasil é o terceiro maior encarcerador do mundo e ao mesmo tempo o país com maior número de homicídios, e consequentemente  tal ato fará com que crianças ainda mais novas sejam usadas como instrumento para realizar ações criminosas.   Conforme pesquisar declaradas pelo Ipea, 66% dos jovens infratores são encontrados em classe de extrema pobreza, esses que serão os mais afetados e, uma vez presos em cadeias que são verdadeiras escolas do crime, tornarão-se quase nulas a possibilidade de reinserção no meio social, causando novamente a segregação das classes.   Infere-se, portanto, que crimes não serão solucionados se a dinâmica da sociedade continuar a mesma. Sendo assim, cabe ao Governo Federal implementar medidas socioeducativas que elevem a qualidade de vida das camadas mais inferiores. Ademais, a distribuição de renda deve ser algo mais igualitário, reduzindo os contrastes entre a miséria e a abundância que incitam os indivíduos à práticas proibidas.