Enviada em: 29/07/2017

A revolta de Carandiru, em 1992, foi um dos maiores massacres em presídios da história mundial, cujo cenário era uma prisão lotada com pessoas descontroladas. Nessa perspectiva, quando se discute sobre redução da maioridade penal, é importante compreender que mesmo sendo justo condenar jovens criminosos, os presídios brasileiros não estão preparados para receber tantas pessoas. Todavia, essa problemática advém da impunidade de jovens infratores e da situação precária de presídios municipais e federais.     É necessário compreender, em um primeiro momento, que punições brandas à menores, impulsiona outros jovens a praticarem atos criminosos. Desde a infância, muitas crianças não recebem acompanhamento familiar ou tem acesso a uma educação de qualidade e, sem perspectivas promissoras na vida, essas pessoas acabam por se envolverem com drogas e bebidas alcoólicas e a se infiltrarem em grupos criminosos, enxergando nesse cenário, a solução de um futuro desestruturado. Além disso, a quantidade de jovens a seguir esse caminho aumenta ainda mais quando a prisão não pode ser a solução para menores de dezoito anos, fato esse que gera revolta em grande parte da população, visto que, cidadãos que cometem os mesmos crimes não recebem as mesmas punições.     Entretanto, deve-se reconhecer que os presídios brasileiros são encontrados em situação precária e estão despreparados para receber tantas pessoas. Segundo o Ministério da Justiça, gastam-se cerca de 40 mil reais por presidiário, quantia essa que é quase o triplo do que se é gasto por um estudante, visto isso, o valor a ser gasto em presídios aumentará consideravelmente com a aprovação da redução da maioridade penal, podendo ser necessário defasar outras áreas sociais, como a saúde e a educação, em prol do bem estar de criminosos. Além disso, as penitenciárias estão sobrecarregadas e, com o aumento de presos, a probabilidade de revoltas dentro do presídio é ainda maior.    Portanto, a redução da maioridade penal não é a melhor solução para resolver o problema da criminalidade no Brasil. Sendo assim, o Ministério da Educação deve receber novas verbas e escolas devem buscar alunos de periferias e democratizar um ensino sem descriminalização, oferecendo para uma criança marginalizada todo o apoio que ela não tem no seu meio familiar. Além disso, a justiça deverá aplicar penas mais severas para jovens infratores, como o trabalho comunitário em tempo integral e a privação de liberdade, e garantir que de fato eles cumpram as mesmas. Ademais, a sociedade, ao invés de discriminar, condenar e agredir pessoas marginalizadas, deverá oferecer ajuda a esses seres humanos, que acima de tudo, precisam de esperança e novas oportunidades de vida. Com essa configuração, pode-se almejar um futuro seguro para todos.