Enviada em: 01/08/2017

Capitães da metrópole   O Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infratores requer novas discussões acerca da redução da maioridade penal no Brasil. Nesse sentido, o fortalecimento do papel escolar na formação civil é um potencial alternativo no combate à violência.   A violência praticada por menores infratores é resultado de uma política educacional frágil que não corresponde às reais necessidades da população. Sob esse aspecto, o relatório produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público revela que internos com idades entre 16 e 18 anos são aqueles que apresentam os maiores índices de fuga escolar. Nesse contexto, o fortalecimento da escola integral garante o acesso a projetos sociais que, por sua vez, reduzem o envolvimento de menores com o tráfico de drogas.   Nesse sentido, a ausência de formação profissional adequada reduz as chances de conquista do primeiro emprego e, consequentemente, aumentam os índices de recaída em crimes. Assim sendo, é necessário reformar as medidas socioeducativas garantindo, dessa forma, maior destaque social e colocação profissional.   Diante disso, cabe ao Governo Federal e ao Terceiro Setor reverter esse quadro. As organizações não governamentais devem oferecer serviços de qualificados aos menores infratores, por meio de cursos profissionalizantes. Por fim, o Estado deve investir na reestruturação inovadora das escolas públicas, oferecendo alimentação, práticas esportivas, acesso à cultura e ao ensino médio técnico integral em todo território nacional.