Enviada em: 12/09/2017

No Brasil, quem comete um crime abaixo dos 18 anos é encaminhado para instituições educacionais. Entretanto, hodiernamente, a sociedade tem discutido a possibilidade da redução da maioridade penal, mandando para a cadeia jovens a partir de 16 anos. Tendo em vista essa situação, a redução da maioridade penal não é a solução para o fim da criminalidade e tem como consequência, jovens mais violentos após a sua passagem pelo sistema prisional. Em virtude disso, medidas socioeducativas são necessárias para a mudança desse cenário.     Em uma primeira análise, vale ressaltar que violência gera violência. Nesse sentido, é notório que encarcerar um jovem ao lado de criminosos adultos irá torná-los mais violentos, uma vez que eles se aliarão à facções para terem segurança dentro da cadeia, evitando até mesmo serem assediados sexualmente. Tal realidade compactua com a permanência desses jovens no mundo do crime, pois ao serem soltos, eles irão ter que pagar pelos favores recebidos. Dessa forma, a criminalidade na sociedade brasileira estará longe de ser solucionada.    Em uma análise mais profunda, é necessário medidas educativas, haja vista que a educação tem um papel fundamental na formação do indivíduo. Além disso, a educação promove o conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos, dentre eles o dever de pagar pelos seus atos criminosos. Nesse sentido, parafraseando Nelson Mandela, a educação é a arma mais valiosa para retirar os jovens do mundo do crime a fim de mitigar a criminalidade que assola a sociedade.    Infere-se, portanto, que o Governo Federal, baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve garantir a todos os jovens brasileiros o direito à educação, para isso é necessário o investimento na construção de mais escolas ao redor de todo o país. Outrossim, a sociedade precisa ir contra a redução da maioridade penal e se aliar ao Conselho Tutelar de sua região, garantindo que os jovens, que se aliem ao crime, recebam medidas socioeducativas ao invés de serem mandados para presídios.