Enviada em: 21/08/2017

A redução da Maioridade Penal evidencia-se como um dos temais mais discutidos atualmente na política brasileira.Devido a grande ocorrência de menores no âmbito criminal, foi proposto que jovens a partir dos 16 anos respondam pelas suas ações perante a lei.Porém, é perceptível que a punição unicamente não será suficiente para pautar a criminalidade dentre os jovens, com isso apesar de apresentar falhas, é através da educação que conseguiremos formar indivíduos melhores.    O debate quanto a redução da Maioridade Penal no Brasil, suscita opiniões divergentes.Em países que a redução da Maioridade Penal foi incorporado a Constituição, como os Estados Unidos e Alemanha, o número de crimes cometidos por menores infratores não diminui, dessa forma analisa-que punir não é a melhor solução.    Todavia, é perceptível que a educação é um coeficiente muito influente na formação social e psicológica dos indivíduos .Em áreas periféricas e carentes, com poucas ou sem nenhuma condição de saúde, segurança e educação, como na favela da Rocinha no Rio de Janeiro, o número de menores infratores é crescente e não existem projetos sociais para atingir essa população jovem.    Outro fator existente, que causa controversas, é o fato de que jovens de 16 a 17 anos já possuem discernimento o suficiente para responder por seus atos , porém esse período vital englobam os processos de desenvolvimento psicológico, portanto, se submetidos ao sistema prisional brasileiro, superlotado e sem ressocialização, os presidiários não sairam recuperados, muitos dos casos sairam piores do que entraram.    Portanto, faz-se necessário que o Governo Federal, invista no Sistema Educacional e em projetos sociais, principalmente em áreas periféricas, onde a incidência criminal é maior, essa iniciativa seria muito relevante, visto que através da educação que pode-se conter a violência.Tais medidas associadas a criação de oficinas de esporte, cultura e arte,viabilizadas pelos órgãos públicos e pelas ONG's como medida de recreação e isolar os jovens da criminalidade inerente seriam importantes.