Enviada em: 31/08/2017

Crimes cometidos por adolescentes de 13, 14, 15 e até 17 anos não são julgados como crimes, mas sim como se fossem brincadeiras ilícitas, em que o menor criminoso estaria apenas reproduzindo o que ele absorveu nos jogos virtuais de guerra. Esse tipo de situação, atualmente, é extremamente tolerável no Brasil, devido a vários fatores, como argumentações inválidas, contudo, pelo bem maior da sociedade, medidas drásticas devem ser tomadas acerca da redução da maioridade penal.    Em primeiro lugar, convém lembrar o motivo na qual faz com que haja grande quantidade de menores criminosos, assim como suas consequências. Uma quantidade considerável de infratores está envolvida com os crimes de tráfico de drogas e seus derivados, que ocorre devido ao intenso lucro, por causa da alta demanda e ausência de impostos, que esse proporciona aos indivíduos, que por sua vez, utilizam-se de armas a fim de proteger a mercadoria proibida, ocasionando outros crimes como assassinato, roubo, entre outros.     Há quem diga que, embora o cidadão menor de idade tenha cometido um crime, ele não sabia o que estava fazendo, pois não possui desenvolvimento mental completo, porém, os defensores dessa tese se enganam. As leis brasileiras, assim como a maioria das leis dos outros países, são baseadas em princípios morais básicos, como não roubar e não matar, que são transmitidas através das instituições sociais: Família, Escola, Estado e Religião. Sendo, então, impossível um indivíduo chegar a uma idade aproximada de 14 anos sem, antes, ter entrado em contato com as instituições, ou ao menos uma delas, e com os princípios que sustentam a legislação brasileira, logo, o cidadão que comete crimes, independente da idade, sabe o que está fazendo e deve ser punido.     Fica nítido, portanto, a existência de problemas acerca da NÃO redução da maioridade penal, entretanto, os mesmos podem ser resolvidos desde que o Estado tome as atitudes corretas. De início, o Governo, afim de reduzir o número de crimes por tráfico, deveria legalizar as drogas, o que faria com empresas privadas competissem entre si pelo cliente, através da redução de preços, o que diminuiria o lucro do tráfico, assim como a necessidade do seu armamento. O Estado também deveria reduzir a maioridade penal para 14 anos, como é na Alemanha, idade em que o indivíduo já possui capacidade física e psicológica para promover crimes intoleráveis, contudo, os menores devem ficar em celas com outros indivíduos de idade semelhante, para que não se misturem com indivíduos maiores