Enviada em: 21/09/2017

A comunidade brasileira contemporânea presencia o aumento gradual da violência em diversas classes sociais e faixa etárias, inclusive entre crianças e adolescentes. Nesse cenário, a realização de debates sobre a redução da maioridade penal foi importante para ampliar as discussões sobre o tema. Nesse sentido, medidas qualificativas de combate à criminalidade são necessárias para mudar a realidade social.        Diante do aumento da violência e da sensação de impunidade aos infratores, mais de 90% da população aprova a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entretanto, de acordo com a UNICEF, países que adotaram medidas de repressão à violência, tiveram a criminalidade aumentada. Por isso, não se deve criminalizar os jovens sem buscar os fatores que os motivaram a cometer delitos. Uso de drogas, conflitos familiares e a falta de oportunidades à ascensão social, são problemas que estão diretamente relacionados a violência juvenil.         Importante relatar que os atos classificados como delitos para indivíduos adultos, são também para adolescentes, entretanto, esses não são encaminhados para o mesmo sistema prisional dos demais, ou seja, respondem de forma diferente pelos crimes cometidos. Advertências, trabalhos comunitários e privação da liberdade, são medidas já previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, buscando a proteção e promoção integral dos envolvidos.        Portanto, fica claro, que reduzir a maioridade penal não garante mudanças positivas no combate à violência. Por isso, é necessário que o poder público em parceria com inciativas privadas, façam investimentos em locais já existentes de acolhimento para infratores, garantindo a presença de equipe multiprofissional com psicólogos e psiquiatras, objetivando o acompanhamento integral dos jovens. Além disso, é importante que professores, policiais qualificados e familiares, realizem debates nas escolas e promovam manifestações em locais públicos. Dessa forma, será combater de forma eficaz os graves problemas socioeconômicos no país.