Enviada em: 11/10/2017

"Um adolescente roubou...". "Um adolescente matou...". "Um adolescente estuprou...". Esses trechos são recorrentes nas manchetes que são veiculadas todos os dias nos noticiários brasileiros. Diante dessa grande quantidade de crimes cujos autores são jovens com menos de 18 anos, a redução da maioridade penal entrou em discussão no País. No entanto, além dessa mudança ser ineficiente, ela pode causar, também, consequências ainda piores. Em primeiro lugar, os indivíduos favoráveis à redução defendem que os adolescentes possuem total discernimento e capacidade de julgar as consequências dos seus atos. Essa premissa, entretanto, não é válida, pois o lobo frontal – parte do cérebro responsável por julgar punições e conter atitudes impulsivas – deles ainda não é totalmente desenvolvido. Sendo assim, é ineficaz e injusto puni-los criminalmente como se fossem adultos. Além disso, a redução da maioridade penal pode trazer graves consequências à sociedade. Os jovens são fortemente influenciados pelo meio em que vivem e pelas pessoas com quem se relacionam. Dessa forma, o ambiente prisional brasileiro pode transformar o menor infrator em uma grande ameaça, porque na prisão ele terá contato com grandes facções, tornando-se, assim, um criminoso de alta periculosidade. Torna-se evidente, portanto, que reduzir a maioridade penal não trará diminuição da criminalidade e sim impactos negativos ao País. Sendo assim, cabe ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) reeducar de forma eficaz os jovens infratores, provendo o ensino de novas habilidades – música, computação, iniciação científica, artes, etc – para que eles tenham novas perspectivas de vida e não voltem a cometer crimes. Dessa forma, poderemos vislumbrar um futuro mais esperançoso e seguro para todos.