Enviada em: 10/10/2017

Todos esses que aí estão! Atravancando meu caminho! Eles passarão! Eu passarinho! ” Esse trecho do poema de Mário Quintana, talvez represente o pensamento de um menor infrator que em geral vive à margem da sociedade. De fato, há muitos obstáculos no caminho dos jovens brasileiros, como educação pública de baixa qualidade e a desigualdade social, entre outros. Com isso, a alteração da maioridade penal provavelmente não reduziria a criminalidade, pois não atuaria na causa do problema e apenas aumentaria a população carcerária disponível a ser recrutada por organizações criminosas. Em primeiro lugar, a falta de escolas públicas de qualidade destrói os sonhos futuros de grande parte dos adolescentes, levando alguns desses a optarem por delinquir. Certamente, escolas oferecendo educação descolada da realidade atual, produzem elevada taxa de evasão escolar, direcionando jovens a adentrarem no mundo do crime, não pela escassez de presídios, e sim por falta de perspectivas de vida. Ademais, o contato da pobreza com a riqueza descortinando a desigualdade no país, produz a revolta que gera o infrator. Dessa forma, apesar de possuir IDH de 0,754, o que é considerado alto, o Brasil está entre os dez países de maior desigualdade social, com índice Gini de 0,516, o que potencializa o desvio para a marginalidade. Não sendo legítimo, portanto, utilizar o argumento de que países da América do Norte adotam a maioridade penal a partir dos 11 anos ou de que em parte da Europa essa idade possa chegar aos 10 anos, pois nos lugares citados a desigualdade social não se faz presente de forma tão agressiva. Resta claro, portanto, que a redução da maioridade penal, seria apenas mais um atravanco no caminho da juventude brasileira. Por tanto, torna-se necessário atuar nas causas e não nas consequências da criminalidade juvenil. Para isso: o Ministério da Educação deveria promover especializações que preparem professores para lidar com alunos mais vulneráveis e problemáticos e mudar o próprio modelo de educação oferecida nas escolas públicas, para a realidade atual; que as escolas se conecte as comunidades através da disponibilização de atividades esportivas e culturais nos finais de semana; os pais devem se fazer presente na escola acompanhando a vida escolar de seus filhos; e as mídias promovam ficções engajadas conscientizando a sociedade para os motivos que levam jovens a ingressar no crime e as possíveis formas de prevenções. De sorte que o crime possa passar e os jovens passarinhos.