Enviada em: 18/10/2017

Com o aumento dos casos de crimes cometido por jovens menores de 18 anos, criou-se a possibilidade de reduzir a idade de punição para 16 anos. No entanto, essa não é a solução para resolver este impasse. Embora atualmente existem países como Rússia e Bolívia que reduziram a idade penal e são grandes exemplos mundiais.   Conforme assegura a Constituição de 1988, artigo 228, a maioridade penal fica estabelecida para maiores de 18 anos, na qual garante que menores infratores devem ser punidos por uma norma especial, independente do crime cometido.   Em uma pesquisa feita pelo Jornal Datafolha, destacou-se este tema, onde em média 73% dos entrevistados concordaram em penalizar os malfeitores menores de idade, porém a população esqueceu de analisar outros fatores, como nosso sistema previdenciário, que não tem capacidade de comportar mais pessoas em presídios que já sofrem com superlotação e falta de infraestrutura.    É inevitável que vítimas de furtos, assaltos ou até mesmo casos mais graves, como assassinato fiquem inconformadas com a falta de punição com esses meliantes, porém coloca-los em presídios não vai estimular a mudança, mas pode fazer que o jovem saía deste local ainda mais perigosos do que entraram.    Diante dos fatos mencionados medidas devem ser tomadas. Na situação que nossa sociedade se encontra, é mais fácil educar do que punir. Como  já dizia o filósofo Immanuel Kant, o homem não é nada além do que a Educação faz dele. Desta maneira, uma da soluções é o Ministério da Educação investir rigorosamente em programas educativos, onde os adolescentes sejam ensinados não somente através de palestras, mas também gincanas, para que todos interajam. Uma outra opção é lançar campanhas para ONGs que incentivam a qualificar jovens, com trabalhos artesanais, como crochês, criação de brinquedos com garrafas pets, entre outros, que possam ser utilizados para bem do próprio ou para doação.